Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 51 matérias.

Resultados

IND 155/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de uma rua no Bairro Salto, com o nome de Rua Avelino Torquato.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através dos Ofício GPC Nº 184/2021 de 26 de maio de 2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 161/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando prolongamento da Rua Ratib Rahal por aproximadamente 380 metros, no Bairro Capim Azedo

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 204/2021, de 09 de junho de 2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 195/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando prolongamento em extensão de aproximadamente 365 metros, por 7,20 metros de largura da Alameda Eunice Moreira, no Bairro Capim Azedo

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 380/2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 196/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma rua com aproximadamente 300 metros de extensão no Bairro dos Coelhos, como Rua Adão Coelho da Luz

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 380/2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 197/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma Rua com aproximadamente 150 metros de extensão no Bairro dos Coelhos, como Rua Ignês Coelho Dias.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 380/2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 199/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para Denominar uma Rua no Bairro dos Puris, em nosso Município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 14:39:25
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 390/2021.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
IND 210/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma rua de 1.100 metros no Bairro Salto, como Rua Benedito Vieira

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 402/2021, de 14 de outubro de 2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 211/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de uma Rua de 1.200 metros no Bairro Areia Vermelha com o nome Rua Davi Boni

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 402/2021, de 14 de outubro de 2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 238/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para Denominar a Estrada Municipal do Campo Verde, segundo o qual passará a ser chamado de Estrada Municipal MOISES JOSÉ GODINHO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 9:20:24
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 453/2021 de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

IND 248/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma Rua com aproximadamente 300 metros de extensão no Bairro do Gabriel, como Rua Maria Gomes da Silva

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 15:17:37
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 483/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
IND 256/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de Rua no Bairro dos Pintos como Rua Cyro Vieira de Borba

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 485/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Lavapés, e dá outras providências. (Travessa Idelzuite de Queiroz Lima)

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Relatorias:  Dr. Walmir Júnior (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 04/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.386, de 02 de março de 2021

PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Residencial São Lucas. (Sérgio Alves Leite)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 03/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.385, de 23 de fevereiro de 2021

PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Vicinal no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Vicinal Veleiros de Ibiúna)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 05/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.387, de 09 de março de 2021

PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Marcelo Góes)

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 07/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.388, de 09 de março de 2021

PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1523 de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências. (Estrada Rubir Salin Elias)

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 08/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.389, de 09 de março de 2021

PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2108 de 04 de agosto de 2016 e dá outras providências. (Travessa Adriano José dos Santos)

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 15/2021, e Ofício GPC Nº 163/2021 de 19 de maio de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.395, de 21 de maio de 2021

PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal (E.M. Dulce de Góes Freitas)

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 13/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.393, de 13 de maio de 2021

PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 981 de 08 de setembro de 2004 e dá outras providências. (Estrada Municipal Engº Egídio Parasmo)

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e Distribuído às Comissões para emissão de Parecer
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de um coreto e da outras providências. (Coreto Municipal Aníbal Albertin)

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e Aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 16/2021, encaminhado pelo Ofício GPC Nº 164/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.396, de 21 de maio de 2021

PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal. (E.M. Bairro Puris - Antero Gabriel Machado).

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 22/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 215/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.398, de 01 de julho de 2021

PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal (E.M. Pequeno Aprendiz - Profª Maria Ângela de Jesus Rodrigues)

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 23/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 216/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.400, de 01 de julho de 2021

PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Educação. (Secretaria Municipal de Educação - Profª Claudina Xavier de Lima)

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor pelo do Ofício GP Nº 154/2021.
Texto Original

PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal - EM Santa Terezinha - Profª Jenoefa de Fátima Agostinho

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 26/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 219/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.399, de 01 de julho de 2021

PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma travessa no Bairro Cupim, e dá outras providências. (Travessa Francisco Vieira da Silva)

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 27/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 220/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.402, de 01 de julho de 2021

PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal no Loteamento Residencial São Lucas; e dá outras providências. (E.M. Dulce de Góes Freitas)

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 28/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 221/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.403, de 01 de julho de 2021

PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba)

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 29/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 222/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.404, de 01 de julho de 2021

PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma travessa no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Travessa José Antônio Mariano)

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 33/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 226/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.408, de 01 de julho de 2021

PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal. (E.M. Nova Santa Clara - "Professora Eliane de Souza Pereira")

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 35/2021, encaminhado através do Ofício GPC nº 249/2021, de 04 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.411, de 05 de agosto de 2021

PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Campo Verde, e dá outras providências. (Travessa Saturnino Godinho da Silva)

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei nº 62/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 329/2021. de 09 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.438, de 10 de setembro de 2021

PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Rua Walter Barca)

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei nº 63/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 330/2021. de 09 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.439, de 10 de setembro de 2021

PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Campo Verde. (Travessa Família Andreza Godinho)

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei nº 64/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 331/2021. de 09 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.440, de 10 de setembro de 2021

PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Rua Carlos Sumida)

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei nº 65/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 332/2021. de 09 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.441, de 10 de setembro de 2021

PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Rogério, e dá outras providências. (Rua Benedita Julieta da Rosa)

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 37/2021, encaminhado através do Ofício GPC nº 251/2021, de 04 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.413, de 05 de agosto de 2021

PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Rogério, e dá outras providências. (Rua Adelson Vieira de Borba)

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 38/2021, encaminhado através do Ofício GPC nº 252/2021, de 04 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.414, de 05 de agosto de 2021

PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências. (Rua Walter Escorcia)

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 49/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 295/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.418, de 27 de agosto de 2021

PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências. (Travessa Leonardo Henrique Santos da Silva).

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 50/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 296/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.419, de 27 de agosto de 2021

PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro da Cachoeira, e dá outras providências. (Rua São Jorge).

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 51/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 297/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.420, de 27 de agosto de 2021

PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências. (Rua Antônio Yukio Sahara)

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 52/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 298/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.421, de 27 de agosto de 2021

PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Iraíde Alves Rodrigues)

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 55/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 304/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.429, de 02 de setembro de 2021

PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Silvana Soares da Silva Góes)

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 42/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 288/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.422, de 27 de agosto de 2021

PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Distrito do Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Hisashi Fujii)

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 71/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 339/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.445, de 17 de setembro de 2021

PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 1º da Lei nº 361, de 22 de outubro de 1996, que dispõe sobre a denominação do Paço Municipal (Palácio José Vicente Zezito Falci)

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 75/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 387/2021, de 05 de outubro de 2021
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 1 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.452, de 05 de outubro de 2021

PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social no Bairro Feital, e dá outras providências. (CRAS Miguel Pereira da Silva - Miguel Aranha)

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 97/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 466/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.475, de 02 de março de 2021

PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no centro, e dá outras providências. (Rua Zico Soares)

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autografo de Lei Nº 92/2021, por meio do Ofício GPC Nº 447/2021, de 17 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.468, de 19 de novembro de 2021

PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Affonso Tibério)

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autografo de Lei Nº 94/2021, por meio do Ofício GPC Nº 449/2021, de 17 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.469, de 19 de novembro de 2021

PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e dá outras providências. (CREAS Elizeu Marcicano)

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 101/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 486/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.477, de 15 de dezembro de 2021

PLO 122/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2361, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 104/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 489/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.480, de 15 de dezembro de 2021

PELOM 2/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposta de Emenda aprovada em segunda votação; promulgada a Emenda nº 30 à Lei Orgânica; e dado ciência ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 469/2021, de 08 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 30, de 02 de dezembro de 2021

EMMO 1/2021 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 91 de 2021, passando a conter a seguinte redação: "Art. 1º - Fica denominado "Paço Municipal José Vicente Zezito Falci" o Paço Municipal, sede da Prefeitura.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 75/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 387/2021, de 05 de outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original