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DEN 1/2019 - Denúncia
Ementa: Pedido de instauração de procedimento ético disciplinar por quebra de decoro parlamentar em face ao Vereador Charles Guimarães.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Representante População
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 2/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de cassação de mandato do Prefeito Sr. João Benedicto de Mello Neto, que tramita nos termos do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Representante População
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEN 3/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, protocolada pelo Sr. Carlos Pires Sobrinho
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Representante População
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 4/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, protocolada pelo Sr. Darci Rodrigues
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Representante População
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 6/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, protocolada pelos Srs. Darci Rodrigues e Carlos Pires Sobrinho
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Representante População
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 58/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda extensão da Estrada Santa Luzia, ligação entre o Bairro Carmo Messias ao Bairro Ribeiros
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 89/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal que liga o Bairro Vargem ao Bairro Dias, bem como estradas secundárias de ligação.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 153/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento no Bairro Paiol Grande.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Gerson do Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Moção de Protesto em face da notícia do possível fechamento da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS de São Roque - São Paulo.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 80/2018, de autoria do Deputado Federal José Mentor, que altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1144 de 2019 que "Torna obrigatória a quitação de imóveis adquiridos por profissionais da área de segurança pública do Estado que forem considerados incapazes para o trabalho e dá outras providências, de autoria do Deputado Estadual Sargento Neri
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2015.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 685 de 17 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PLO 167/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui eventos no Calendário Oficial de eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 173/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências. (Encontro de Fuscas e Derivados de Ibiúna)
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 174/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências. (Rodeio Arena Verava)
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 179/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Redação do artigo 1º da Lei Nº 1520 de 12 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Votação Adiada
Data Votação:
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PLO 180/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 112 de 29 de maio de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 186/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Acompanhar Matéria
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PLO 193/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 21/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 103 da Resolução Nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Naldo
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PRE 23/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, especificamente o parágrafo 1º do artigo 152 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PRE 24/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores(as) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 63º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 26/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o inciso IV do Artigo 37, e altera o artigo 41 e cria o artigo 41-A da Resolução Nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal, para estudos e providências para limpeza, manutenção e melhoramento do estacionamento localizado no terreno ao lado do prédio da Câmara.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual será a previsão de distribuição do informativo municipais, visto a publicação da primeira edição no mês de fevereiro de 2019.; quais os gastos para a distribuição do informativo; e qual a justificativa da relevância do informativo em face da Imprensa Oficial
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual o valor total gasto com a tiragem e distribuição do informativo Municipal, incluindo despesas com os salários dos funcionários públicos ou terceirizados; Informar se os valores são patrocinados com recursos públicos;
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Vivo, solicitando estudos para extensão de rede de telefonia fixa comutada no Bairro Campininha, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora de Fátima e a Rua Beija-Flor.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Pururuca
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao Processo Judicial Nº 0000097-15.1993.8.26.0238 da 1ª Vara Cível, Foro de Ibiúna
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão
Data Votação:
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento à CPFL solicitando informações a respeito da mudança do Posto de Atendimento ao Cliente em nosso Município.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado a Companhia Piratininga de Força e Luz para que encaminhem as informações solicitadas.
Texto Original
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Presidente da Cetril, solicitando providências quanto às constantes quedas de energia ocasionadas por desligamento do transformador existente no Condomínio Pessegueiros, acesso na altura do Km 86,5 da Rodovia Bunjiro Nakao
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Presidente da Cetril para providências
Texto Original
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento às operadoras de telefonia Celular móvel, solicitando que informem as providências adotadas em face da má qualidade dos serviços prestados aos usuários do Município da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado às operadoras de telefonia móvel para informações.
Texto Original
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REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que antes de ser discutido e votado os Projetos de Lei nºs 162/2019 e 163/2019, seja oficiado o Chefe do Executivo Municipal para enviar documentos complementares
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a denominação da Estrada Municipal José Veríssimo em nosso Município
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a coleta de lixo no Município, informando qual empresa vem prestando esse serviço, se existe contrato, e de que forma são feitos os respectivos pagamentos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao Projeto de Lei Nº 127/2019, referente a desapropriação de área localizada no Bairro Rio de Una para abertura de logradouro público
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMAD 1/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Fica acrescentado a alínea (i) no inciso I do Artigo 93 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMAD 2/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Fica acrescentado o Inciso I no art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 175/2019+
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMAD 3/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Fica acrescentado o Inciso II no art. 7º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMAD 4/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Fica acrescentado o Inciso III no Artigo 11 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMAD 5/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Fica acrescentado o Inciso VII no Artigo 23 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMAD 6/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Fica acrescentado o Parágrafo Único no artigo 60 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMAD 7/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Fica acrescentado o inciso V ao § 2º do rt. 108 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 1/2019 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica modificado no Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 2/2019 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica Modificado no art. 5º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 3/2019 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica modificado o inciso I do Art. 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 4/2019 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica modificado a alínea (a) do Inciso I do Art. 8º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 5/2019 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica Modificado o caput do Artigo 9º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 6/2019 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica Modificado a alínea (e) do Inciso I do Artigo 10 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 7/2019 - Emenda Moditicativa
Ementa: Fica modificado o parágrafo 2º do Artigo 26 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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