Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS (RUA ARESTIDES NUNES GODINHO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 400,00 M2 (QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), SITUADO NO BAIRRO DO PIAÍ, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NO REFERIDO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, UM IMÓVEL COM ÁREA DE 1.000 M2 (MIL METROS QUADRADOS), SITUADO NO BAIRRO DA VARGEM DO SALTO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO SE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO REFERIDO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA FAMÍLIA JUSTO E SILVA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA FAMÍLIA SUMIDA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CIMEB(R) DO BAIRRO MURUNDU (CIMEB(R) JOÃO JOSÉ DA SILVA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO POCINHO (ESTRADA MUNICIPAL JOSEFA MARIA DE JESUS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (RUA JOSÉ COELHO RAMALHO PRIMO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VOTORANTIM (RUA MARIA HELENA DE JESUS)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MELHORIAS DAS ESTÂNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS 5º E 6º DA LEI Nº 1178 DE 30/06/2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 180.000,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 260.000,00)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$1.300.000,00)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 380.000,00)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$380.000,00)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 12.463.000,00)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA, A ADMINISTRAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, AS ÁREAS URBANAS DESIGNADAS "A", "B", E "C", ABAIXO DESCRITAS, DESTINADAS A ABERTURA DE VIA PÚBLICA INTERLIGANDO A RODOVIA BUNJIRO NAKAO À ESTRADA MUNICIPAL JULIO DAL FABBRO (IBN-359); À IMPLANTAÇÃO, PELA MUNICIPALIDADE, DO NÚCLEO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IBIÚNA (NIC-01) E À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PIRES (RUA ALAN GONÇALVES DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO PIAÍ DE CIMA (CIMEB(R) JOANA MARIA DE GÓES)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PINTOS (CRECHE MUNICIPAL VITOR AISLAN RAMALHO BISPO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL CONSISTENTE POR UMA CASA DE MORADA, CONSTRUÍDA DE TIJOLOS E COBERTA DE TELHAS, SITUADA NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NA RUA PINDUCA SOARES, Nº 203 (ANTIGOS NºS 38 E 40), ZONA URBANA, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, POR TRÊS LOTES DE TERRENOS CONSISTENTES PELOS LOTES NºS 10, 11, 12, AMBOS DA QUADRA "H", INTEGRANTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO: "JARDIM ÁUREA", SITUADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIÚNA, SP, AMBOS DE PROPRIEDADE DO SR. EIJI TAKAFUJI E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (RUA OLÍVIO NUNES GONÇALVES)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.000.000,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SALTO (RUA FELISBINO VIEIRA CORDEIRO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA GUMERCINDO DE GODOY CAMARGO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO COLÉGIO (RUA OVÍDIO DA LUZ CAMARGO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA (GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO BATISTA DE LIMA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA DAS ARTES)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500.000,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CIMEB(R) DO BAIRRO VERAVINHA (CIMEB(R) JOAQUIM MACHADO DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA (RUA DOS PÁSSAROS)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 0384, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 2º E O ART 5º DA LEI Nº 1287 DE 18 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VILA PITICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (ALAMEDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE (TRAVESSA FINAL FELIZ)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE (TRAVESSA CANARINHO)

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE FIOS ELÉTRICOS E CABOS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.200.000,00)

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PRAÇA DO LAVRADOR)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1277, DE 31/05/2007

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA CRIANÇA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE DA CRIANÇA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.