Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2007

Número

342

Data de Apresentação

03/09/2007

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 342/2007

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

93

Ano

2007

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

31/08/2007

Dados Textuais

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 2º E O ART 5º DA LEI Nº 1287 DE 18 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERAÇÃO DE LEI, LEI N° 1287, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CMS

Observação


Norma Jurídica Relacionada