Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2007

Número

301

Data de Apresentação

01/06/2007

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 301/2007

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

53

Ano

2007

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

23/05/2007

Dados Textuais

Ementa

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GESTÃO DO SUS, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Observação


Norma Jurídica Relacionada