PLO 58
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor:Carlinhos
|
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Waldomiro Jayme, no Bairro dos Góes e dá outras providências"
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 57
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor:Carlinhos
|
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedita Alves de Oliveira, no Bairro dos Góes e dá outras providências"
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 55
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor:Francine Bello
|
PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde do Município de Ibiúna.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 209
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2020
Autor:João Benedicto de Mello Neto
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 208
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2020
Autor:João Benedicto de Mello Neto
|
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no Município de Ibiúna e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 207
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2020
Autor:João Benedicto de Mello Neto
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, referente ao Programa de Integração ao Mundo do Trabalho - Aprendiz Legal.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 122
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Autor:Rozi da Farmácia
|
Altera a Lei Municipal Nº 685 de 17 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 210
2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2010
Autor:Professor Eduardo
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0380, DE 30 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição apresentada em Plenário
|
Não definida.
|
PLO 115
2009 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2009
Autor:Professor Eduardo
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO CAMPO VERDE.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 39
1989 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 1989
Autor:Jonas de Campos
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 125.000,00)
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
