Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Há 35 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 101 2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 101 de 2025
Autor:Mario Pires de Oliveira
Altera o Artigo 4º da Lei Complementar 222 de 05 de abril de 2024, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 176 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Autor:Diltão
"Dispõe sobre a denominação de uma Rua Cruzeiro do Sul e dá outras providências."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 175 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Autor:Dito Santos
"Dispõe sobre a publicidade e os prazos para disponibilização e alteração das escalas de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ibiúna, visando a padronização e a organização da jornada de trabalho e dá outras providências."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 173 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Autor:Carlinhos
Dispõe sobre a instalação de códigos QR Code nos veículos, pontos e terminais do sistema de transporte público municipal de Ibiúna.
Proposição apresentada em Plenário Não definida.
PLO 172 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor:Carlinhos
"Institui a obrigatoriedade de instalação de sistema de alarme de emergência “botão do pânico” nas unidades de saúde do Município de Ibiúna."
Proposição apresentada em Plenário Não definida.
PLO 170 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Autor:Devanil da Ressaca
"Dispõe sobre denominação da Travessa Pedro Rodrigues da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
Proposição apresentada em Plenário Não definida.
PLO 159 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor:Dito Santos
"Dispõe sobre a Denominação de uma Rua BENEDITO VIEIRA DA SILVA, localizada no Bairro do Rio de Una de Cima no Município de Ibiúna e dá outras providências."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 152 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Autor:Dr. Rodrigo Lima
“Dispõe sobre denominação da Rua Benedito Prestes de Oliveira, no Bairro dos Prestes, e dá outras providências."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 151 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor:Dr. Rodrigo Lima
“Dispõe sobre denominação da Rua Nestor Augusto Pereira, no Bairro Paruru e dá outras providências.”
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 150 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autor:Dr. Rodrigo Lima
“Dispõe sobre denominação da rua Raimundo Pires de Albuquerque, no Bairro Verava e dá outras providências.”
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.