PLO 175
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Autor:Dito Santos
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"Dispõe sobre a publicidade e os prazos para disponibilização e alteração das escalas de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ibiúna, visando a padronização e a organização da jornada de trabalho e dá outras providências."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 168
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Autor:Francine Bello
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"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA OBESA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 137
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor:Dr. Rodrigo Moraes
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Projeto de Lei que institui no âmbito da Estância Turística de Ibiúna o ‘PROGRAMA FOMENTO E REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS’, que estabelece a participação de artistas locais na grade de programações de eventos.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 127
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor:Lucas do Samu
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Institui o Selo Verde Ibiúna e estabelece os critérios e procedimentos para concessão.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 83
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor:Lucas do Samu
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Projeto de Lei que "Reconhece a Festa de São Sebastião como Patrimônio Cultural Imaterial Ibiunense."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 78
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor:Charles Guimarães
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de aplicativo para consulta de localização e horários dos itinerários dos ônibus do transporte público municipal de Ibiúna”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 209
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2020
Autor:João Benedicto de Mello Neto
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 208
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2020
Autor:João Benedicto de Mello Neto
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Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no Município de Ibiúna e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 207
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2020
Autor:João Benedicto de Mello Neto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, referente ao Programa de Integração ao Mundo do Trabalho - Aprendiz Legal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 122
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Autor:Rozi da Farmácia
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Altera a Lei Municipal Nº 685 de 17 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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