Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a publicidade oficial dos empenhos cancelados por parte da Administração Pública Municipal e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Determina, no município de Ibiúna - SP, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhantes a parturientes do Sistema único de saúde. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a carga horária, agenda dos médicos e parecer do CRM quanto ao tempo de atendimento. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre ações da Prefeitura para prevenir a cobrança ilegal de estacionamento em vagas publicas - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre quantidade de profissionais Médicos Veterinários, suas atribuições e setores em que trabalham. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre contratação dos serviços da empresa Jaguar Transporte Escolar - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: os gastos e obrigações da prefeitura com o Conselho Tutelar - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: os banheiros instalados na Área de Lazer I, onde ocorrem as feiras livres - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação do Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde (IGATS), pela Prefeitura de Ibiúna - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação do Instituto MED LIFE, pela Prefeitura de Ibiúna. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação da empresa ZM Transporte Eireli, pela Prefeitura de Ibiúna - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicitação de informações sobre: aquisição e armazenagem de Soro Antiofídico pela Prefeitura de Ibiúna - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao superintendente do DER-2 solicitando informações sobre a concessão da Rodovia Bunjiro Nakao. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o episódio da criança que, supostamente, foi esquecida dentro de veículo de transporte escolar municipal - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requerimento ao superintendente do DER - Itapetininga solicitando a instalação de uma lombada na altura do km 87 da Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Paruru - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre porque a Lei Federal nº 11.108/05 que trata sobre a permissão de acompanhante à parturiente, não está sendo respeitada - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando operação Tapa Buracos para todas as estradas vicinais do Município - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a continuidade do projeto de fornecimento de material escolar e uniformes aos alunos da rede pública municipal. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando colocação de tubos depois do bar do Flavio, Bairro dos Gatos - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento em vários pontos do Pomar Yuri II - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Rio de Una de Cima - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Murundu - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Campo Verde - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39 de 2025 - |
Matéria lida |