Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 10:17
Encerramento: 11/02/2025 - 12:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Mensagem Complementar nº 001/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 034 de 2025;

Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 035 de 2025;

Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 036 de 2025;

Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 037 de 2025;

Mensagem nº 006 encaminhando o Projeto de Lei nº 039 de 2025.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Nãoi havendo;

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 39 de 2025.
  • Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 32 de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 228
"Dispõe sobre a publicidade oficial dos empenhos cancelados por parte da Administração Pública Municipal e dá outras providências"
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Lima
"Determina, no município de Ibiúna - SP, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhantes a parturientes do Sistema único de saúde.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 63
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a carga horária, agenda dos médicos e parecer do CRM quanto ao tempo de atendimento.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 82
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre ações da Prefeitura para prevenir a cobrança ilegal de estacionamento em vagas publicas
Matéria lida
6 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 83
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre quantidade de profissionais Médicos Veterinários, suas atribuições e setores em que trabalham.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 84
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre contratação dos serviços da empresa Jaguar Transporte Escolar
Matéria lida
8 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 86
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: os gastos e obrigações da prefeitura com o Conselho Tutelar
Matéria lida
9 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 87
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal
Matéria lida
10 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 88
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: os banheiros instalados na Área de Lazer I, onde ocorrem as feiras livres
Matéria lida
11 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 89
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação do Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde (IGATS), pela Prefeitura de Ibiúna
Matéria lida
12 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 90
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação do Instituto MED LIFE, pela Prefeitura de Ibiúna.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 91
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação da empresa ZM Transporte Eireli, pela Prefeitura de Ibiúna
Matéria lida
14 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 92
Solicitação de informações sobre: aquisição e armazenagem de Soro Antiofídico pela Prefeitura de Ibiúna
Matéria lida
15 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 226
Requerimento ao superintendente do DER-2 solicitando informações sobre a concessão da Rodovia Bunjiro Nakao.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 227
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o episódio da criança que, supostamente, foi esquecida dentro de veículo de transporte escolar municipal
Matéria lida
17 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Requerimento ao superintendente do DER - Itapetininga solicitando a instalação de uma lombada na altura do km 87 da Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Paruru
Matéria lida
18 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre porque a Lei Federal nº 11.108/05 que trata sobre a permissão de acompanhante à parturiente, não está sendo respeitada
Matéria lida
19 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 3
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando operação Tapa Buracos para todas as estradas vicinais do Município
Matéria lida
20 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 4
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a continuidade do projeto de fornecimento de material escolar e uniformes aos alunos da rede pública municipal.
Matéria lida
21 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 8
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando colocação de tubos depois do bar do Flavio, Bairro dos Gatos
Matéria lida
22 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 9
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento em vários pontos do Pomar Yuri II
Matéria lida
23 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 12
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Rio de Una de Cima
Matéria lida
24 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 13
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Murundu
Matéria lida
25 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 14
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Campo Verde
Matéria lida
26 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2025
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39 de 2025
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Rodrigo Lima
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2025
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39 de 2025
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Altera os dispositivos da Lei nº 1862 de 24 de maio de 2013, alterado pelas Leis nº 2181/2018, 1944/2014 e 2071/2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinhos
    Discussão do Projeto de Lei nº 039 de 2025.



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ÓRDEM DO DIA

    • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 32 de 2025 de autoria do Vereador Charles Guimarães "Lei Cauê", de incentivo à doação de sangue.