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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário de Estado de Logística e Transportes solicitando informações sobre a instalação de uma lombada na entrada da Cidade, Rodovia Bunjiro Nakao, acesso à rotatória.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Secretaria de Estado de Logística e Transportes.
Texto Original
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Diretor Regional do D.E.R. 2 de Itapetininga solicitando informações sobre a instalação de uma lombada na entrada da Cidade, Rodovia Bunjiro Nakao, acesso à rotatória.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem para providências.
Texto Original
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VETOP 1/2020 - Veto Parcial
Ementa: Veto Parcial a Lei Complementar Nº 184, de 31 de março de 2020 que "Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária, no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: Mensagem de Veto Parcial encaminhado às comissões para Parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019
Data Anexação: 16 de Abril de 2020
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
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VETOP 2/2020 - Veto Parcial
Ementa: Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 175/2019 que "Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária, no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 1/2020 - Veto Total
Ementa: Veto total ao Autógrafo de Lei no. 231/2020 Projeto de Lei no. 278/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 1/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 193/2019, que "Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 2/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 195/2020 - que "Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 3/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 197/2020 que "Inclui o evento "Desafio do Sertão MTB Ibiúna - 30K" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna"
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 4/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2020 que "Suspende a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibiúna em decorrência da pandemia da COVID-19 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
Maioria
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RUE 5/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 30/2020 que "Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - SP, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados."
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 6/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 281/2020 que "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 556.333,44 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 7/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica da Estância Turística de Ibiúna no. 02/2020
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 8/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 03/2020.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Comissão Especial - CE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 9/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 319, 320, 321, 323, 329, 330, 331, 332 e 333/2020 e Projeto de Resolução Nº 36/2020.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Câmara Municipal - CM
Resultado: Aprovado
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Div 1/2020 - Oficios Recebidos De Diversos
Ementa: Ofício recebidos de Diversos
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
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DEN 1/2019 - Denúncia
Ementa: Pedido de instauração de procedimento ético disciplinar por quebra de decoro parlamentar em face ao Vereador Charles Guimarães.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Representante População
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 2/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de cassação de mandato do Prefeito Sr. João Benedicto de Mello Neto, que tramita nos termos do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Representante População
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEN 3/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, protocolada pelo Sr. Carlos Pires Sobrinho
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Representante População
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 4/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, protocolada pelo Sr. Darci Rodrigues
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Representante População
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 5/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, em razão da deficiência de atendimento à saúde no Município
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Lino Júnior
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 6/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, protocolada pelos Srs. Darci Rodrigues e Carlos Pires Sobrinho
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Representante População
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando denominação de rua localizada na Estrada dos Passarinhos, no Bairro Piaí, com o nome de Rua Maria Francisca da Silva
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e obras de melhoria na praça de eventos.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas na Rua Minas Gerais, no centro de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao prefeito Municipal, solicitando serviços de reforma e manutenção da ponte que dá acesso ao Bairro Dois Córregos, ligação entre o Município de Ibiúna e Mairinque
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e manutenção da passarela localizada na ponte da Vila Lima
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando adequar a sinalização das lombadas redutoras de velocidade existentes em toda extensão da estrada Municipal do Campo Verde.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de sinalização adequada das lombadas existentes em toda extensão da Estrada a Cachoeira.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e corte da vegetação existente nos canteiros laterais da estrada Municipal do Bairro Colégio
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada Municipal que liga a Capelinha ao Bairro Silvérios
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no "subidão" do Bairro Silvério, próximo a parada final das linhas de ônibus que servem o Bairro.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Rio de Una de Cima, mais precisamente na estrada de acesso ao Loteamento São Marcos II
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e corte de vegetação existente nos canteiros laterais da Estrada Municipal do Campo Verde
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de um braço de luminária na estrada do Bairro Vargem, sentido estrada do Bairro Vargem, em frente a Casa do Senhor Rafael, antes da casa do Cadoto
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando a denominação de Rua no Bairro Cupim, com o nome de Rua Justina Maria de Jesus
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos visando elevar a quantidade de ônibus para atendimento aos Bairros, normalizando o itinerário
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da instalação de calçamento na Estrada da Cachoeira
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Santos Dumont, no Bairro Vila Lima
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Estrada da Cachoeira.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza e manutenção de áreas localizadas no CDHU Santa Lúcia
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza das laterais da Estrada da Cachoeira e do Bairro Dois Córregos.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora, cascalhamento e limpeza das laterais da Estrada do Paiolzinho no Bairro Feital.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de entulhos da Avenida Vereador João Benedicto de Mello Júnior.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos, motoniveladora, cascalhamento e limpeza de laterais e escoamento de águas pluviais das ruas que dão acesso aos Loteamentos São Marcos I e II no Bairro Rio de Una de Baixo.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de manutenção e limpeza das escolas Municipais
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços necessários no Residencial Chácara Raposo Tavares, Km 65,5 da Rodovia Bunjiro Nakao.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando obras de saneamento básico no Bairro Curral, próximo a clínica de reabilitação Leonardo Russo (Antiga Pousada Vale dos Pássaros).
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a ampliação de linha de ônibus para que tenha passagem nas proximidades dos Loteamentos São Marcos I e II, no Bairro Rio de Una de Baixo
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a falta de médicos e pelo péssimo atendimento no setor do PSI.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de bicos de luz na passarela Dometila Vieira de Lima, no Bairro Vila Lima
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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