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RUE 13/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 28/2024 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 14/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 429, 436, 437, 441, 442, 443, 444, 445 de 2024
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 15/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 452 de 2024
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 16/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08 de 2024, Projeto de Resolução nº 29 de 2024 e Projetos de Lei nºs 431, 439, 440, 446, 447, 448, 449, 450, 453, 454, 455 e 456 de 2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 17/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Nºs 451, 457, 458, 459, 461 e 462
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 18/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08 de 2024; aos Projetos de Lei nºs 463, 464, 468, 470, 471 e 472 de 2024 e Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 19/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 475 de 2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RUE 20/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 21/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ns 484 e 485 de 2024
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 22/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 481 de 2024.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 23/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 500 de 2024.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 24/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529 e 530 de 2024 e Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 1/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para ampliação das cirurgias eletivas no Hospital Municipal
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EImp 2/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para as oficinas da Secretaria de Cultura
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 3/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para subvenção de entidade Casa de Santa Rita
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 4/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 20.700,00 para realização da etapa paulista de Velocross e para estrutura do encontro de moto trilheiros no município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 5/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 25.000,00 para compra de uma roçadeira para Secretaria Municipal de Agricultura e equipamentos assessórios a ela.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 6/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 40.000,00 para instalação de grama sintética na quadra da Escola Municipal do Bairro Colégio
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 7/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para aquisição proporcional em Lâmpadas LED 100W, braços e todos os itens necessários para montagem e instalação de iluminação pública para os Bairros Domingues, Bela Vista, Olinto, Boavas, Colégio, Grama, Luz, Coleginho e Alto de São Benedito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 8/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 50.700,00 para compra de equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Areia Vermelha
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EImp 9/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 75.000,00 para compra de um automóvel para o Posto de Saúde do Bairro Areia Vermelha
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 10/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Cupim
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 11/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 80.000,00 para aquisição de luminárias
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 12/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para consumo de alimentos, medicamentos à Casa de Santa Rita
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 13/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 15.700,00 para oficinas Culturais Ibiunenes
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 14/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Vargem do Salto
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 15/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 5.000,00 para compra de EPI para os coveiros
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 16/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 15.000,00 para aquisição de materiais permanentes para o Poupatempo de Ibiúna
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 17/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 60.700,00 para reforma e reabertura do prédio municipal no Bairro do Salto, para futura creche
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 18/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para investimentos em programas culturais
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 19/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 35.000,00 para Manutenção na usina de asfalto da garagem
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 20/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 41.900,00 para aquisição de equipamentos para utilização pelo Posto de Saúde do Bairro Gabriel
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Fausto Dourado
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 21/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 41.900,00 para aquisição de equipamentos para utilização pelo Posto de Saúde do Bairro Rosarial
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Fausto Dourado
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 22/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 41.900,00 para aquisição de equipamentos para utilização pelo Posto de Saúde do Bairro Lageadinho
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Fausto Dourado
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 23/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 125.700 para a Secretaria de Cultura e Turismo para custeio da Queima do Alho em nosso Município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Fausto Dourado
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 24/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 67.550,10 para compra de material permanente para o Centro de Reabilitação Roque José de Góes
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 25/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 38.351,45 para compra de material de consumo para a assistência odontológica.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 26/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 31.000,00 para compra de carrinho de emergência, seladora, auto clave, balança digital, eletrocardiografo, Camara para Vacina, TV Smart 32 polegadas para utilizar no ultrassom, para o Centro de Saúde.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 27/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 11.563,90 para compra de equipamentos e material permanente para a assistência odontológica
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 28/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 1.444,55 para compra de material de consumo para o Centro de Reabilitação Roque José de Góes
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 29/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para a Entidade Casa de Santa Rita
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 30/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para custeio de contratação de Professores para oficinas multiculturais e esportivas
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 31/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 30.000,00 para a Entidade Corporação Musical Banda Lira.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 32/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para a Equipe de Taiko do Centro Cultural e Esportivo de Ibiúna - CCEI
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 33/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 11.400,00 para a Entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 34/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para compra de materiais e equipamentos para a realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 35/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para reforma do Ginásio do Bairro Ressaca
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 36/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 15.000,00 para custeio de contratação de professores para a Oficinas Culturais promovidas pela Prefeitura.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 37/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para custeio de subvenção da Corporação Musical Lira Unense
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EImp 38/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando R$ 40.000,00 para aquisição e instalação de novas lâmpadas de LED e braços de sustentação para iluminação pública nos Bairros Ressaca, Colégio, Piratuba e Campo Verde.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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