Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 19913 matérias.

Resultados

REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações as devidas providências com relação ao abastecimento do Oxigênio no Hospital Municipal de Ibiúna.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 8:42:53
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 263/2024, de 21 de agosto de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre em quais ruas e avenidas está funcionando o Estacionamento Rotativo

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 8:43:57
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 263/2024, de 21 de agosto de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os prazos para realização da obra de recapeamento no Bairro Ressaca e a adoção de medidas urgentes frente a Escola Estadual Frederico Marcicano e o comércio local.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 264/2024, de 21 de agosto de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo da falta de água na Creche do Bairro Domingues.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 264/2024, de 21 de agosto de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao DER solicitando informações a respeito da sinalização da Rodovia Bunjiro Nakao

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao responsável pela CPFL Energia solicitando poda de árvores em toda extensão da Estrada Servidão n°07, Bairro Coelhos

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:39:27
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à CPFL por meio do Ofício GPC Nº 273/2024, de 28 de agosto de 2024.
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referente à sinalização da Rodovia Bunjiro Nakao

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 10:27:01
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao DER por meio do Ofício GPC Nº 274/2024, de 28 de agosto de 2024.
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a entrega das apostilas referentes ao 3º bimestre aos alunos da rede municipal de ensino

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 10:50:32
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 287/2024, de 04 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a ausência de reparos das falhas graves constatadas em vistoria realizada nas linhas de tubos do Bairro dos Grilos

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 10:54:46
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 287/2024, de 04 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a entrega de cestas básicas ao Fundo Social no período eleitoral

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 10:59:29
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 287/2024, de 04 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a contratação de empresas de engenharia para a execução de reformas em escolas municipais, entre as quais a Escola Municipal Francisco Alves.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 15:09:47
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Vereador Devanir Candido de Andrade solicitando informações e documentos sobre os Requerimentos dos quais pediu discussão

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 8:48:49
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Sr. Tiago, chefe de operações da Sabesp em Ibiúna solicitando estudos para implantação de rede de água e esgoto na Rua Principe de Monte Verde, Bairro do Cupim

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 8:55:01
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 288/2024, de 04 de setembro de 2024.
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os Aparelhos de Raio X do Hospital Municipal

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 8:57:49
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 288/2024, de 04 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os serviços do Castramóvel

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 8:59:41
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 288/2024, de 04 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre pavimentação asfáltica em diversos bairros, construção da UBS no Bairro Rosarial e o calçadão próximo a rodoviária

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 10:11:47
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a aquisição de veículos para o Posto de Saúde, CAPS e GCM- Patrulha Maria da Penha.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 9:10:23
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Posto de Saúde do Bairro do Recreio de Ibiúna

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:04:16
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cronograma de manutenção das estradas rurais dos últimos quatro anos, especialmente no bairro Bela Vista

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:32:11
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica na Travessa Oséas Cordeiro de Medelo, Bairro Vargem do Salto.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 14:52:58
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 299/2024, de 25 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras do Anfiteatro Municipal no Bairro Figueira

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 8:50:30
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 300/2024, de 25 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e providências sobre os atrasos dos vencimentos referentes a salários, férias, fgts e inss, dos funcionários do Hospital Municipal principalmente dos Técnicos do Raio-X.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 9:05:50
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 304/2024, de 02 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, em contato com a setor competente, solicitar informação sobre as medidas adotadas em relação à manutenção, conservação e melhorias nas estradas do Bairro Vela Vista.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 9:57:31
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 305/2024, de 02 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao DER, solicitando informações acerca da Licitação da obra de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 306/2024, de 02 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Educação e à Comissão Permanente de Educação e Saúde da Câmara solicitando informações sobre a construção da quadra esportiva em detrimento das reformas e ampliações na Escola Municipal Maria Benedita Rodrigues

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:39:41
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 336/2024, e à Secretária de Educação por meio do Ofício GPC Nº 337/2024, de 16 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, bem como a empresa prestadora de serviços MEDLIFE ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja enviada a esta Casa de Leis, explicações/informações em relação a ausência de depósitos do FGTS e que, quando realizados, os valores não condizem com os salários

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 10:06:12
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 340/2024, de 23 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os veículos das Emendas Impositivas destinados ao Posto de Saúde, CAPS e GCM- Patrulha Maria da Penha.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 8:40:14
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 346/2024, de 06 de novembro de 2024.
Texto Original

REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Operadora Vivo, solicitar as trocas de lâmpadas de sinalização da torre de telecomunicação, localizada entre a Rodovia Julio Dal Fabbro e a Estrada do Rouxinol, no Bairro Primavera.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 9:33:33
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 349/2024, de 13 de novembro de 2024.
Texto Original

REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento das Emendas Impositivas com prazo de cumprimento no exercício de 2024.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 350/2024, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as emendas impositivas de 2024 e seu cumprimento

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 8:38:50
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre a falta de medicamentos distribuídos através de mandado de segurança

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:55:34
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o prazo de conclusão do asfalto do Bairro dos Gatos

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 16:10:34
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

VETOT 4/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 476, de 02 de outubro de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Naldo
Texto Original

VETOT 5/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 478, de 02 de outubro de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Naldo
Texto Original

VETOT 6/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 479, de 27 de agosto de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Texto Original

VETOT 7/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 480, de 27 de agosto de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Texto Original

VETOT 8/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 484, de 01 de outubro de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Texto Original

VETOT 9/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 485, de 01 de outubro de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Texto Original

RUE 1/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Resolução Nºs 23 e 24 de 2024.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência especial apresentado na forma regimental e encaminhado para apresentação em Plenário.

RUE 2/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 401/2024

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024

RUE 3/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 399, 400, 402, 403, 404, 405, 406, 407 e 408 de 2024, e Projeto de Resolução Nº 25 de 2024

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência protocolado junto a Mesa Diretora na forma regimental e encaminhado para apresentação em Plenário.

RUE 4/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 409 e 410 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência especial protocolado junto a Mesa Diretora na forma regimental.

RUE 5/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 411, 412, 413, 414 e 416 de 2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado junto a Mesa Diretora na forma regimental.

RUE 6/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 415 e 417 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência especial protocolado junto a Mesa Diretora na forma regimental

RUE 7/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado junto a Mesa Diretora na forma regimental, e encaminhado para apresentação em Plenário.

RUE 8/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 09 de 2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado junto a Mesa Diretora na forma regimental.

RUE 9/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 418, 419, 420, 422 de 2024.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado junto a Mesa Diretora na forma Regimental.

RUE 10/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 424, 425, 426, 427 e 428 de 2024

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado junto a Mesa Diretora na forma regimental.

RUE 11/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 423, 430, 433, 434 e 435 de 2024

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado na forma regimental e encaminhado para apresentação em Plenário.

RUE 12/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27 de 2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado na forma regimental e encaminhado para apresentação em Plenário.