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PLO 527/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedito Vieira Ribeiro, no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:56:13
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 479/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 398/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.799, de 20 de janeiro de 2025

PLO 530/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 455/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 374/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.788, de 13 de dezembro de 2024

PRE 23/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº. 04 de 26 de março de 2009 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgado a Resolução Nº 20/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 20, de 07 de fevereiro de 2024

PRE 24/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 66o. Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgado a Resolução Nº 21/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 21, de 07 de fevereiro de 2024

PRE 25/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em Plenário e promulgada a Resolução nº 22, de 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 22, de 28 de fevereiro de 2024

PRE 26/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução que dá nova redação ao artigo 103 da Resolução n° 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.”

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 8:26:28
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado em Plenário e encaminhado à Mesa Diretora para manifestação, nos termos do Artigo 215 do Regimento Interno.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 27/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 24 de maio de 2024.”

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 23, de 15 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 23, de 15 de maio de 2024

PRE 28/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e Revoga a Resolução Nº 23, de 15 de maio de 2024

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 24, de 21 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 24, de 21 de maio de 2024

PRE 29/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a servidores do Poder Legislativo de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em Plenário e promulgada a Resolução nº 26, de 13 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 26, de 13 de agosto de 2024

PRE 30/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspende a transmissão das Sessões e demais eventos realizados no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna até a realização das eleições de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em plenário e promulgada a Resolução Nº 25, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 25, de 07 de agosto de 2024

PRE 31/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o inciso II do artigo 1º da Resolução n.º 18 de 29 de novembro de 2023 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução nº 27, de 24 de setembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 27, de 24 de setembro de 2024

PELOM 7/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 124 - A da Lei Orgânica Municipal

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 16:42:06
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original

PELOM 8/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da alínea “b” do inciso III, do inciso XV, e de seu §1º, todos do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposta de Emenda aprovada em dois turnos e promulgada pela Mesa Diretora a Emenda Nº 33 à Lei Orgânica do Município de Ibiúna, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 33, de 07 de agosto de 2024

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando Projeto de Lei que trate da Revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos de nosso Município

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 9:08:41
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 60/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Regularização Fundiária de imóveis em nosso Município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 9:22:43
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 60/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de criação de Plano de Ação - recuperação das estradas do Município

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 60/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do uso dos recursos do FUNDEB (Contratos, imóveis e recursos)

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 61/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre um plano de ação para recuperação das estradas devastadas pelas últimas chuvas

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:12:00
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 63/2024, de 17 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp solicitando a limpeza na tubulação de esgoto, da Rua João Antônio Domingues, no Bairro do Paruru.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:17:35
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes aos salários em atrasos dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:23:34
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, envie a está Casa de Leis, a informação sobre a previsão do resultado das provas do Concurso Público nº 02/2023 realizado pela Prefeitura.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:50:33
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 64/2024, de 17 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Revisão Geral Anual dos servidores municipais.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 14:16:49
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 64/2024, de 17 de fevereiro de 2024.
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de pedras e lâminas para as patróis do município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 15:35:38
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 65/2024, de 17 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à emenda n° 2022.036.384745 enviada pela Deputada Estadual Damaris Moura para aquisição de equipamentos de saúde

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 15:47:27
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 65/2024, de 17 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o reajuste do Piso do Magistério de 2024

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 16:48:36
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 63/2024, de 17 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informação com relação a lista de subsecretários e as respectivas vinculações as pastas.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 9:08:21
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 66/2024, de 17 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando serviço de drenagem do córrego do Bairro Colégio, principalmente do lado da oficina do Juninho e linha de tubo do asfalto do Mercado Fontão.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 67/2024, de 17 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Viação Raposo Tavares e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre frota e horários de ônibus nos bairros

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 14:55:16
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Viação Raposo Tavares por meio do Ofício GPC Nº 69/2024 e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Ofício GPC Nº 70/2024, de 21 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viação Raposo Tavares - horários e ônibus

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:42:41
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor da Viação Raposo Tavares por meio do Ofício GPC Nº 71/2024, de 21 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Enfermeiros saúde, fgts, piso salarial, 30 horas semanais

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:43:34
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 72/2024, de 21 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre retorno do estacionamento rotativo pago, considerando a nova licitação que define prazo para tal serviço.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 14:59:00
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC nº 85/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
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REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quando será enviado o Projeto de Lei dispondo sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Município, visando a posição das perdas inflacionárias

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC nº 86/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
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REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe informações de como serão incluídos as destinações por Emendas Impositivas do orçamento de 2023 no orçamento de 2024, informando ainda como será feito os registros contábeis de tais operações.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC nº 86/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
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REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações manutenção da EM Criança Feliz Professora Vitoria Evany Miguel Cordeiro

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 8:28:42
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor investido do repasse da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 8:48:29
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 92/2024, de 06 de fevereiro de 2024.
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REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Diretor Regional – DR2 - Itapetininga solicitando informações sobre reconstrução de abrigos de passageiros na Rodovia Bunjiro Nakao

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 8:32:42
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R.2 de Itapetininga por meio do Ofício GPC Nº 93/2024, de 06 de fevereiro de 2024.
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REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento sobre emendas e destinação delas

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:45:06
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 94/2024, de 06 de fevereiro de 2024.
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REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações acerca do motivo de não terem sido cumpridas as emendas impositivas deste Vereador referente ao ano de 2023 até a presente data, tendo em vista que o prazo foi prorrogado até 31 de março de 2024 e como o Poder Executivo cumprirá as referidas emendas sem expirar o prazo.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 16:40:36
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
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REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as festividades em comemoração ao Aniversário de 167 Anos de Emancipação Política de Ibiúna.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 16:40:46
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
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REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações acerca da quantidade adquirida de cascalhos/pedriscos/pedra brita para atender alta demanda das manutenções das estraras rurais devido ao volume de chuvas no início do ano e por qual motivo o setor responsável não se atentou numa programação mais eficiente para suprir a demanda.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 16:40:52
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 108/2024, de 27 de março de 2024.
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REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca do real prazo para finalizar a obra da rodoviária inaugurada no último 24 de março, tendo em vista a inexistência dos bancos, guichês, parte da instalação elétrica, entre outros acabamentos.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 16:41:33
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca dos boxes da rodoviária.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 16:41:38
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 108/2024, de 27 de março de 2024.
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REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca do real prazo para finalizar as obras das creches recém-inauguradas e a previsão da abertura destas, tendo em vista a inexistência de diversos acabamentos nas referidas obras.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:41:58
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 108/2024, de 27 de março de 2024.
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REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, envie a está Casa de Leis, informações e explicações acerca do chamamento do Concurso Público nº 002/2023

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 16:42:16
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 112/2024, de 03 de abril e 2024.
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REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Plano de Carreira GCM e concurso de promoção carreira

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 8:31:12
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos de nosso Município, bem como a revisão referente a auxílio alimentação e cesta básica.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 8:33:46
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 113/2024, de 03 de abril e 2024.
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REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de profissionais para o atendimento no CAPS e no NÚCLEO DE APOIO E ASSISTÊNCIA INCLUSIVO NOVO ARCO-ÍRIS

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 8:40:24
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 113/2024, de 03 de abril e 2024.
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REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a compra de veículo para auxiliar na Patrulha Maria da Penha.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 8:46:00
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 113/2024, de 03 de abril e 2024.
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REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cronograma de rondas da GCM

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 8:53:39
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 113/2024, de 03 de abril e 2024.
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REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre valores gastos na corrida em comemoração ao aniversário do município.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 8:56:45
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 113/2024, de 03 de abril e 2024.
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