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IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica próxima a Igreja Mensageiro de Cristo, Bairro dos Gatos.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:00:26
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 81/2023, de 15 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda extensão Rua Henrique Dias , bairro Jemima

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 14:53:31
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 86/2023
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
adequação salarial do cargo de Almoxarife, referência A-48.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:14:11
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 87/2023
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza , roçagem no CDHU Santa Lúcia e acostamento de suas proximidades

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 15:20:23
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 92/2023, de 29 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando arevitalização integral e iluminação do parque Eiichi Yuri, no bairro Residencial Europa

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 8:53:41
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação retirada pelo autor
Texto Original
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IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bebedouro na pista de caminhada, próximo ao banheiro, em nosso Município.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 9:04:26
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 93/2023, de 29 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica Rodovia Julio Dal Fabbro km 8,5.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 16:43:26
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 109/2023, de 12 de abril de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando Projeto de Lei dispondo sobre a alteração ou adequação da Lei Municipal nº 1572/2009, sobre o parcelamento de solo na testada mínima de 5 (cinco) metros em projetos abrangendo construções independentes para fins de negociação, conforme a Lei Federal nº 6766/1979.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 15:36:34
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 112/2023, de 12 de abril de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Travessa Izildinha Soares da Conceição, Bairro Paiol Pequeno.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 9:01:38
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Articulado

IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências acerca do piso salarial nacional da Enfermagem

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 145/2023, de 03 de maio de 2023.
Texto Original

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IND 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para estabelecer trajetos e horários de ônibus nos seguintes bairros; Salto ao Itaguapeva, Colégio ao Coleginho e Colégio a Comunidade São Benedito.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 10:27:02
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em plenário
Texto Articulado

IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para Refazer a ponte de madeira do Bairro Murundu

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 10:27:10
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em plenário
Texto Articulado

IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a implementação de equipe de resgate na área do Bairro Verava

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 160/2023, de 17 de maio de 2023.
Texto Original

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IND 121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realizem com urgência os serviços de reforma, ampliação e manutenção, bem como a disponibilização de poços artesianos para fornecer água potável na Escola Municipal no Bairro do Samano em nosso Município.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:37:41
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 170/2023, de 24 de maio de 2023.
Texto Original

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IND 125/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a coleta de lixo e aumento de numero de caçambas onde será construído o Teatro Municipal, no Bairro da Figueira

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 9:10:00
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 204/2023, de 21 de junho de 2023.
Texto Original

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IND 143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando sinalização para pedestres e placas em frente a Creche Jociel Rodrigues de Camargo

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 219/2023, de 28 de junho de 2023.
Texto Original

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IND 159/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para construção de uma linha de tubos no final da Rua Nelson Celestino , do Bairro Paiol Pequeno.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:28:40
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original
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IND 161/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Canalização do córrego que liga a UBS do Paruru e passe pelo centro do bairro, numa extensão de aproximadamente 700 metros.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:01:21
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 292/2023, de 20 de setembro de 2023.
Texto Original

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IND 162/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a canalização do córrego no bairro do CDHU Santa Lúcia.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:01:31
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 292/2023, de 20 de setembro de 2023.
Texto Original

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IND 163/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura das ciclovias sentidos aos bairros da Cachoeira, Figueira, Gemima, KM 60, além do estudo da criação de novas rotas urbanas para um circulo municipal de ciclismo.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:01:35
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 292/2023, de 20 de setembro de 2023.
Texto Original

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IND 164/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para estudos de uma denominação de Rua Benedita Vieira Aranha , na Rodovia Julio Dal Fablo . km 22, Bairro Itaguapeva

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:20:36
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 291/2023, de 20 de setembro de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 201/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na Alameda das Uvas, Bairro Lageadinho

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 16:37:03
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 360/2023, de 08 de novembro de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 214/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Educação, tome com certa urgência as devidas providências de reparos ou reforma do telhado, do forro e das colunas do corredor da Escola Municipal Prefeito Seme Issa, localizada no Bairro Piaí, em nosso Município

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 11:04:16
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 439/2023, de 13 de dezembro de 2023.
Texto Original

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MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos MEMBROS DO CLUBE VEGA – CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIAS

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:22:43
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e procedida a entrega de certificado em Plenário aos homenageados.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo - ACAAPESP, reconhecendo pelos 11 anos de trabalho prestados e valorização dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 11:03:05
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e procedido a entrega da homenagem durante a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 26 de setembro de 2023.
Texto Original

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos profissionais da segurança pública Guarda Municipal de Ibiúna e Policia Militar de Ibiúna.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 11:33:58
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original

MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores LUCAS EIJI DOI SAKAY,LUCAS ROJO SAMPER OLLER, FELIPE DANIEL GODINHO e JOSÉ THIAGO CALDEIRA em reconhecimento pela participação e conquista de medalha de prata nos jogos pan-americanos de 2023 em Santiago no Chile na modalidade de beisebol.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 15:35:06
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário, e procedida a entrega de certificado aos homenageados.
Texto Original
Texto Articulado

PLO 337/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Legi Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna"

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 305/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 348/2023, de 25 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.656, de 31 de outubro de 2023

PLO 343/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que altera o inciso II do artigo 12 da Lei Municipal n.º 2273 de 16 de dezembro de 2019, sobre a idade máxima para 15 anos os veículos previamente cadastrados em aplicativos

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:37:47
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei com sanção tácita, e promulgada a Lei Nº 2658, de 28 de novembro de 2023, pelo Presidente da Câmara Municipal nos termos do Inciso V do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.658, de 28 de novembro de 2023

PLO 357/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna e dá outras providências. (UFMI)

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 343/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 420/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.664, de 14 de dezembro de 2023

PLO 361/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Geraldo Venceslau da Rocha, do Loteamento Três Marias, no Bairro Cachoeira e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 9:25:04
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.681, de 09 de janeiro de 2024

PRE 20/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao caput do artigo 103 da Resolução nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. (Horário das Sessões Ordinárias)

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado em Plenário e encaminhado à Mesa Diretora para manifestação, nos termos do Art. 215 do Regimento Interno, e posterior tramitação.
Texto Original

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PRE 21/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura de 2025 a 2028.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 18/2023, de 29 de novembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 18, de 29 de novembro de 2023

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e providências em relação a ponte do Bairro Guarinos, interditada pela Defesa Civil

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento retirado de tramitação pelo Autor
Texto Original
Texto Articulado

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de criação de um plano de ação para realizar os serviços de recuperação de nossas estradas, que foram devastadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso Município.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 8:26:21
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 97/2023, de 29 de março de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Diretor Regional de Saúde de Sorocaba, solicitando que atue nas unidades executantes nos pedidos feitos pelo Município de Ibiúna, referente as vagas CROSS, bem como preste informações acerca do monitoramento da execução da regulação de urgência.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 98/2023, de 29 de março de 2023.
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca o motivo do não cumprimento da jornada de 30 horas semanais para os cargos de enfermeiros, auxiliar e técnico de enfermagem

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 106/2023, de 05 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo Dr. Renato Feder, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a esta casa de Leis informações sobre o motivo de fechamento de salas de aulas das Escolas Estaduais, principalmente da Escola Pública Estadual Maria Angerami Scalamandre no Município de Ibiúna- SP.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 9:01:01
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Articulado

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, as seguintes informações sobre o funcionamento do Centro Odontológico de Ibiúna.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 9:00:22
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre dias e horários de funcionamento do banheiro localizado na Praça da Matriz

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 8:10:12
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 195/2023, de 14 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando explicações e informações ao Responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem – DER

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 15:17:09
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem por meio do Ofício GPC Nº 202/2023, de 21 de junho de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre a empresa responsável pela aplicação da Prova para os Candidatos a Conselheiro Tutelar em nosso Município.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 8:33:17
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 203/2023, de 21 de junho de 2023.
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre a empresa responsável pelos serviços de paisagismo na Avenida São Sebastião.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 8:50:41
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 203/2023, de 21 de junho de 2023.
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre previsão de envio de Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Prejudicada por já haver matéria apresentada pela Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para que determine os estudos necessários para construção de redutores de velocidade (lombada) na Rod. Bunjiro Nakao, Km 87, Bairro Paruru, próximo a Escola Municipal e a Igreja Católica em nosso Município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 14:31:56
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem por meio do Ofício GPC Nº 243/2023, de 23 de agosto de 2023.
Texto Original

REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre ofício 84/2023

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 8:15:50
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Articulado

REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando informações a respeito da ligação de rede de esgoto no Bairro Paiol Pequeno

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:30:13
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Superintendente Regional da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 273/2023, de 13 de setembro de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca de providências para evitar acidentes e mortes na Represa Itupararanga.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 287/2023, de 20 de setembro de 2023.
Texto Original

REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando que informe se há previsão para envio de recursos financeiros ou a realização direta da obra de pavimentação asfáltica dessa importante estrada vicinal Verava acesso a Escola Estadual

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo por meio do Ofício GPC Nº 359/2023, de 08 de novembro de 2023.
Texto Original

REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Presidente da Câmara solicitando aparelhos de ar-condicionado para os gabinetes

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 8:19:18
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento prejudicado por trazer assunto de indicação em Requerimento.
Texto Original
Texto Articulado