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PLO 273/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 237/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 57/2023, de 24 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.592, de 28 de fevereiro de 2023

PLO 295/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2575, de 15 de dezembro de 2022, que Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 265/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 179/2023, de 07 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.620, de 13 de junho de 2023

PLO 307/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 272/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 210/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.626, de 29 de junho de 2023

PLO 338/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ibiúna a contratar com a Desenvolve - SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 298/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 328/2023, de 04 de outubro de 2023.
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 5 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Naldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.649, de 06 de outubro de 2023

PLO 381/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 344/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 421/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.666, de 14 de dezembro de 2023

PLO 383/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 345/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 422/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.667, de 14 de dezembro de 2023

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referente ao Contrato entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa w.J.J Verduras LTDA, cuja contratação é para a execução de limpeza dos acostamentos das Vicinais, por 06 meses no valor de 305.700,00 (trezentos e cinco mil e setecentos reais).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 9:01:10
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos sobre as obras do Teatro Municipal no Bairro da Figueira em nosso Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:36:39
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Candido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos sobre a base do Corpo de Bombeiros em nosso Município

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:42:15
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 379/2023, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EImp 65/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para a Casa de Santa Rita

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023
7 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original
EImp 82/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 6.600,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens necessários para manter as necessidades básicas da Casa de Santa Rita

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023
7 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original
EImp 109/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Pururuca
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023
7 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original