Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 95/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação, por meio do Ofício GP Nº 291/2021, de 08 de novembro de 2021.
Texto Original
|
PLC 120/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos no Município de Ibiúna - Taxa de Resíduos Sólidos - TRS, autoriza a realização da cobrança por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de Rede da Sabesp no Bairro Domingues e adjacências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 15:31:12
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp ao Bairro Colégio e adjacências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 15:32:47
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp ao Bairro Paineira - Cupim e adjacências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 15:33:13
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando Informações e documentos sobre a empresa responsável pela coleta do lixo e pelo aterro sanitário em nosso Município:
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:18:30
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitando Informações de quando será iniciado o cadastramento para esgotamento de fossa e fornecimento de água potável, e se estes serviços já estão sendo realizados no município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 16:10:13
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 85/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia, e ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp de Ibiúna Sr. Thiago para que os mesmos enviem a esta casa de Leis informações sobre a implantação imediata de extensão de abastecimento de água potável no Portal dos Taquaras próximo ao Clube de Campo de Ibiúna, na antiga AABB, bem como no nos Bairros Colégio, mais precisamente na comunidade São Benedito e Bairro dos Gabriel, ambos em nosso Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 12:07:04
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Sabesp através dos Ofícios GPC Nºs 165 e 166/2021, de 19 de maio de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia. E ao chefe do posto de operações da Sabesp Ibiúna, Sr. Tiago, para que envie a está Casa de Leis, informações sobre a realização do saneamento básico e (esgoto) em nosso Município, principalmente nas Escola Municipal Localizada no Bairro Areia Vermelha.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 8:38:39
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Superintendente da Sabesp e ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp através dos Ofícios GPC Nºs 210 e 2011/2021 de 30 de junho de 2021, respectivamente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia. E ao chefe do posto de operações da Sabesp Ibiúna, Sr. Tiago, para que envie a está Casa de Leis, informações sobre a instalação de rede de água potável no Bairro Cachoeira dos Gabriel em nosso Município.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 8:38:51
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Superintendente da Sabesp e ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp através dos Ofícios GPC Nºs 210 e 2011/2021 de 30 de junho de 2021, respectivamente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Sabesp solicitando estudos para disponibilização de abastecimento de água no Bairro Domingues, com a utilização dos poços artesianos localizados em loteamentos próximos.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 322/2021 de 09 de setembro de 2021.
Texto Original
|
REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a liberação do acostamento para término da obra da Sabesp na altura do Km 80 da Rodovia Bunjiro Nakao
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 8:51:39
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER-2, de Itapetininga, por meio do Ofício GPC Nº 346/2021 de 22 de setembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando a implantação de Rede de abastecimento de água da Sabesp na Serrinha, no Bairro do Paruru.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 8:52:31
Autor:
Aladin
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 347/2021, de 22 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp à Rua José Bonifácio, no Bairro Paruru.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 8:52:48
Autor:
Aladin
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 347/2021, de 22 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando implantação de Rede da Sabesp ao bairro do Piratuba.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 8:53:05
Autor:
Aladin
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 347/2021, de 22 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp à Travessa Laurinda Alves dos Santos, no Bairro do Paruru.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 14:39:08
Autor:
Aladin
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 393/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp às Travessas da Rodovia Bunjiro Nakao, no Km 83,4 e Km 84, no Bairro Cocais.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:08:50
Autor:
Aladin
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 408/2021, de 20 de outubro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 151/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Sabesp para prolongamento de Rede de abastecimento de água no Bairro Tavares
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Paulinho Dias
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 163/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento a Sabesp, solicitando implantação de rede de água no Bairro Saltinho
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Jair Marmelo
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia, para que o mesmo tome as devidas providências quanto aos serviços de manutenção de estradas quando a Empresa está realizando os serviços de manutenção, ligação de rede de água e esgoto em nosso Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 9:18:33
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Superintendente da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 473/2021 de 08 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
|
EImp 38/2021 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 para instalação de lixeiras fixas nas ruas e avenidas no centro de nosso Município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
