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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de manutenção e limpeza das escolas Municipais
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza e manutenção de todas as escolas e creches do Município.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Bairro Cupim
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 136/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento solicitando oferta de curso de textura e pintura dentro do Programa Via Rápida.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 149/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando com urgência o corte de um pinheiro de araucária que encontra-se nos fundos da Creche do Bairo Capim Azedo, localizado na Rua Espanha.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a Comissão de Alunos da Escola Técnica Estadual - Etec Mairinque - Extensão EE Professor Roque Bastos, referente ao Projeto de viabilidade e implantação de uma ETEC em Ibiúna
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 188/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar no. 084 de 20 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público e Serviços de Apoio Pedagógico da Educação Básica do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de Ibiúna, o "Programa Escola Segura" na rede pública e particular de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Nº 817 de 24 de fevereiro de 2003, alterada pelas Leis nºs 1853/2013 e 2001/2015 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 090/2019, de 25 de abril de 2019.
Texto Original
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PLO 177/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna o 'Dia do Nascituro' e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informe por qual motivo encontram-se paralisadas as obras de ampliação da Creche do Capim Azedo "Cezira Bolgione Folena", bem como qual a previsão para retomada das obras
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando explicações referente ao Contrato Administrativo Nº 11/2019 celebrado com a empresa Consultorias e Serviços Barbagallo, informando data de assinatura do contrato; especificar o tipo de ampliação escolar; valor que será gasto
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão
Data Votação:
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e relatórios de pagamentos, referente ao fornecimento de verduras e legumes para a merenda escolar das escolas Municipais.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Secretaria Municipal de Educação, solicitando explicações referentes a não distribuição de hortifrúti nas escolas Municipais
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado: Matéria em Discussão
Data Votação:
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que verifique com a empresa VC Transportes e Turismo e Empreendimento Ltda referente ao aumento e também a falta de pagamento aos condutores de transporte escolar.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo do não pagamento do auxílio transporte dos alunos universitários de nosso Município; bem como informar a previsão para regularização da situação, e se os alunos serão reembolsados pelo período não recebido
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que, em contato com o Secretário Municipal de Educação, tomem atitudes com urgência, frente o levantamento da empresa que realmente está fazendo o transporte de alunos.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento Convocando o Secretário da Administração Sr. Antônio Francisco de Mello; Secretário de Desenvolvimento Urbano Dr. Marco Antônio Falci de Mello; Secretário de Educação Sr. Paulo Dias do Carmo e Secretário de Finanças Sr. César Ossamu Annu, para comparecer à Câmara Municipal no próximo dia 17 de maio às 11h para tratar sobre o atraso de pagamento dos condutores escolares que prestam serviços à empresa VC Transportes
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Empresa de Ônibus, solicitando que informe por quais motivos a empresa ainda não adequou o horário de ônibus com a saída dos alunos da Escola Estadual Euclides Maria Borba.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores da Bolsa Passagem aos alunos de nosso Município, informando quais recursos são utilizados para o repasse aos alunos; qual o motivo dos constantes atrasos no repasse; quantos alunos são beneficiados, enviando extrato de pagamentos do repasse.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando levantamento da relação de nomes de todos os condutores, monitores, bem como documentos de todos os veículos descriminando as linhas das escolas ao qual fazem o transporte para a empresa vencedora da concorrência pública do edital nº 53/2018.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão
Data Votação:
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando levantamento da relação dos nomes das escolas, bem como quantidade de alunos que atualmente utilizam o transporte escolar no Município
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando atitudes urgentes frente o levantamento da relação de nomes de todos os condutores, monitores, bem como documentos de todos os veículos discriminando as linhas das escolas ao qual fazem o transporte para a empresa vencedora da concorrência pública do edital nº 53/2018.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento a empresa de ônibus, solicitando que informe por quais motivos a empresa ainda não adequou o horário de ônibus com saída dos alunos da Escola Laurinda Vieira Pinto, sentido Bairro Gabriel/Veravinha.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que informe por quais motivos o transporte escolar não está atendendo o Bairro Dois Córregos
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais providências estão sendo tomadas referentes ao pagamento dos prestadores de serviços do transporte escolar, uma vez que em visita ao setor, foi confirmado que o repasse de R$ 360.000,00 foi realizado e confirmado desde o dia 13 de setembro, porém desde maio os funcionários estão sem pagamento.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informar o motivo de não existir vagas suficientes na creche do Bairro Paruru; Informar por que não foi concluída a UBS do Bairro Paruru, com previsão de término.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com seus devidos valores repassados mensalmente; Encaminhar também relação de funcionários da educação atualizada com suas respectivas funções, bem como cópia de todo processo administrativo Nº 13.638/2019 - Pregão presencial nº 18/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de projetos educacionais no valor de R$ 3.073.462,60 (três milhões, setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando lista de frequência dos condutores Silvio Cordeiro Soares e Aline Liqueri Boni, condutores da Escola Benedita Cordeiro Medelos do Bairro Rio de Una de Cima
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos problemas no Transporte Escolar, informando estimativa de restabelecer a normalidade no setrviço
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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