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PLO 357/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 (R$ 65.000.000,00)

Apresentação: 28 de Setembro de 2007
Processo: 357 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 359/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.352, de 14 de novembro de 2007

PLO 358/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 68.250,00)

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Processo: 358 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 351/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.338, de 11 de outubro de 2007

PLO 360/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO DE UNA, NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, DE UM NÚCLEO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2007
Processo: 360 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 353/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.339, de 22 de outubro de 2007

PLO 361/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO VERAVA (QUADRA DE ESPORTE ADÃO APARECIDO DE PAULA)

Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Processo: 361 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 355/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.343, de 05 de novembro de 2007

PLO 362/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500.000,00)

Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Processo: 362 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 354/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.340, de 30 de outubro de 2007

PLO 363/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PIRES (RUA FLORIZA PINTO)

Apresentação: 28 de Outubro de 2007
Processo: 363 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 356/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.342, de 05 de novembro de 2007

PLO 364/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL EUROPA)

Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Processo: 364 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 357/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.344, de 05 de novembro de 2007

PLO 365/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Processo: 365 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 358/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.341, de 30 de outubro de 2007

PLO 366/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (QUADRA DE ESPORTE JOSÉ PIRES MENDES)

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Processo: 366 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 360/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.353, de 14 de novembro de 2007

PLO 367/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEI MUNDO ENCANTADO (EMEI MUNDO ENCANTADO 'PROFESSORA ROSILENE DE OLIVEIRA LIMA GALDUROZ')

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Processo: 367 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 361/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.351, de 14 de novembro de 2007

PLO 368/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 60.000,00)

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Processo: 368 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 362/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.350, de 14 de novembro de 2007

PLO 369/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO MATADOURO)

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Processo: 369 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 363/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.347, de 14 de novembro de 2007

PLO 370/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO PARURU)

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Processo: 370 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 364/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.348, de 14 de novembro de 2007

PLO 371/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA DAS PEDRAS)

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Processo: 371 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 365/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.349, de 14 de novembro de 2007

PLO 372/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO CARMO MESSIAS)

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Processo: 372 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 366/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.346, de 14 de novembro de 2007

PLO 373/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 615.000,00)

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Processo: 373 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 367/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.345, de 14 de novembro de 2007

PLO 375/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Processo: 375 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original

PLO 376/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (TRAVESSA DOIS IRMÃOS)

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Processo: 376 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 368/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.357, de 28 de novembro de 2007

PLO 377/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Processo: 377 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 369/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.354, de 28 de novembro de 2007

PLO 378/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1346, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Processo: 378 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 370/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.355, de 28 de novembro de 2007

PLO 379/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº 1348, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Processo: 379 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 371/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.356, de 28 de novembro de 2007

PLO 381/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CURRAL (CIMEB HELENA SOARES DA ROSA)

Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 381 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 372/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.359, de 28 de novembro de 2007

PLO 382/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA ALEXANDRINO FERMINO DE ALMEIDA)

Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 382 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 373/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.358, de 28 de novembro de 2007

PLO 383/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 130.000,00)

Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Processo: 383 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 375/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.361, de 06 de dezembro de 2007

PLO 384/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA ARLETE ROSA PEREIRA)

Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Processo: 384 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 376/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.360, de 28 de novembro de 2007

PLO 386/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 386 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 378/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.362, de 12 de dezembro de 2007

PLO 387/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.000,00)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 387 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 379/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.363, de 12 de dezembro de 2007

PLO 389/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 625.000,00)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 389 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 380/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.364, de 12 de dezembro de 2007

PLO 390/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.436.241,00)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 390 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 381/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.365, de 12 de dezembro de 2007

PLO 391/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 625.000,00)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 391 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 382/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.366, de 12 de dezembro de 2007

PLO 392/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 997.000,00)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 392 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 383/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.367, de 12 de dezembro de 2007

PLO 393/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 80.000,00)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 393 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 384/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.368, de 12 de dezembro de 2007

PLO 394/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 25.000,00)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 394 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 385/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.369, de 12 de dezembro de 2007

PLO 395/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 25.000,00)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 395 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 386/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.370, de 12 de dezembro de 2007

PLO 396/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 60.000,00)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 396 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 387/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.371, de 12 de dezembro de 2007

PLO 397/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 25.000,00)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 397 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 388/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.372, de 12 de dezembro de 2007

PLO 398/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (ESTRADA ANGELINO SOARES DE CAMPOS)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 398 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 389/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.374, de 12 de dezembro de 2007

PLO 400/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 400 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 398/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.380, de 21 de dezembro de 2007

Acompanhar Matéria
PLO 403/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (ESTRADA JURANDIR JESUS GUIMARÃES)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 403 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 391/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.373, de 12 de dezembro de 2007

PLO 404/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ATUALIZAR A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Processo: 404 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 392/2007
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.375, de 12 de dezembro de 2007

PLO 407/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2007
Processo: 407 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 395/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.376, de 18 de dezembro de 2007

PLO 408/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A REVISÃO DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2007
Processo: 408 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 396/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.377, de 18 de dezembro de 2007

PLO 411/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

Apresentação: 17 de Dezembro de 2007
Processo: 411 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 399/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.381, de 21 de dezembro de 2007

PLO 412/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 351.000,00)

Apresentação: 17 de Dezembro de 2007
Processo: 412 / 2007
Autor:  Professor Eduardo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 400/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.378, de 19 de dezembro de 2007

REQ 1/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REUNIÃO COM VEREADORES SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONALISMO PÚBLICO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Processo: 1 / 2007
Autor:  Zetinho da Toppic
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original

REQ 2/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO CARMO MESSIAS, FINAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, CASA DE GERALDO, ACESSO AO BAIRRO RODRIGUES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Processo: 2 / 2007
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Superintendente Regional da Telefônica - TELEF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original

REQ 3/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE ORELHÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL IBIÚNA, RUA DO PROGRESSO, RANCHO DA COLINA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Processo: 3 / 2007
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Superintendente Regional da Telefônica - TELEF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original

REQ 4/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE ORELHÃO NO BAIRRO LAGEADINHO, MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE LUIZINHO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Processo: 4 / 2007
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original

REQ 5/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MATIUSO, BAIRRO VOTORANTIM.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Processo: 5 / 2007
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original

REQ 6/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO MEIO AMBIENTE PARA DESASSORAMENTO DO CÓRREGO NO BAIRRO DA RESSACA, RUA 24 DE JUNHO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Processo: 6 / 2007
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original