Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2007

Número

370

Data de Apresentação

12/11/2007

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 370/2007

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

118

Ano

2007

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

12/11/2007

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO PARURU)

Indexação

CONVÊNIO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA HABITAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PERDIDO, INFRA-ESTRUTURA, BAIRRO PARURU

Observação


Norma Jurídica Relacionada