Lei nº 1.344, de 05 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1344
Ano
2007
Data
05/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2007
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL EUROPA)
Indexação
CONVÊNIO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA HABITAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PERDIDO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RESIDENCIAL EUROPA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica