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PLO 414/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO PIAÍ (ESTRADA MUNICIPAL FORTUNATO IGNÁCIO DE PONTES)
Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Processo: 414 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 393/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 979, de 08 de setembro de 2004
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PLO 415/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GRAMA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Processo: 415 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício GP n° 643/2004
Texto Original
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PLO 416/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2005/2008
Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Processo: 416 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 391/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 977, de 17 de agosto de 2004
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PLO 417/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PINTOS (RUA BENEDITO FRANCISCO DE GÓES)
Apresentação: 5 de Agosto de 2004
Processo: 417 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 394/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 980, de 08 de setembro de 2004
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PLO 418/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO MORRO GRANDE (ESTRADA MUNICIPAL ENGº EGÍDIO PARASMO)
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Processo: 418 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 395/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 981, de 08 de setembro de 2004
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PLO 419/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (RUA ADELINO FRANCISCO DE ALMEIDA)
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 396/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 982, de 08 de setembro de 2004
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PLO 420/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAMPININHA (RUA JOÃO QUINTINO DE ALMEIDA)
Apresentação: 12 de Setembro de 2004
Processo: 420 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 397/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 983, de 08 de setembro de 2004
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PLO 421/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (RUA JOSÉ PEDROSO DE ALMEIDA)
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Processo: 421 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 398/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 984, de 08 de setembro de 2004
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PLO 422/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAMPININHA (RUA JOSÉ DIAS RIBEIRO)
Apresentação: 12 de Setembro de 2004
Processo: 422 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 399/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 985, de 08 de setembro de 2004
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PLO 423/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE IBIÚNA - COOPHI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Processo: 423 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 400/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 986, de 08 de setembro de 2004
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PLO 424/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE PASSAM A SEREM CONSIDERADAS URBANAS, CONFORME LEI Nº 113, DE 16 DE JULHO DE 1979.
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Processo: 424 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 392/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 978, de 02 de setembro de 2004
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PLO 425/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO SOROCABUÇU (ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO CLEMENTE MACHADO)
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Processo: 425 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 401/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 987, de 21 de setembro de 2004
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PLO 426/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIRO (RUA BENE RIBEIRO)
Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Processo: 426 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 402/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 988, de 27 de outubro de 2004
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PLO 427/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DE SERVIDÃO NO BAIRRO CURRAL (ESTRADA DE SERVIDÃO SÉRGIO BRAGATTO)
Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Processo: 427 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 403/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 989, de 27 de outubro de 2004
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PLO 428/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS DO BAIRRO CARMO MESSIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2004
Processo: 428 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 404/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 990, de 27 de outubro de 2004
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PLO 429/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO (RUA JUVENAL ANTÔNIO DE MORAES)
Apresentação: 21 de Setembro de 2004
Processo: 429 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 405/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 991, de 27 de outubro de 2004
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PLO 430/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 30 de Setembro de 2004
Processo: 430 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 412/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 997, de 22 de novembro de 2004
Acompanhar Matéria
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PLO 431/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ANTÔNIA MARIA PEDROSO)
Apresentação: 5 de Outubro de 2004
Processo: 431 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 406/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 995, de 03 de novembro de 2004
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PLO 432/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 423/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Processo: 432 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 407/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 992, de 03 de novembro de 2004
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PLO 433/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.
Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Processo: 433 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 407/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 994, de 03 de novembro de 2004
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PLO 434/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PARA UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO POR CLUBES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Processo: 434 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 409/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 996, de 03 de novembro de 2004
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PLO 435/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Processo: 435 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 410/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 993, de 03 de novembro de 2004
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PLO 437/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº760, DE 22 DE AGOSTO DE 2002.
Apresentação: 4 de Novembro de 2004
Processo: 437 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 424/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.014, de 22 de dezembro de 2004
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PLO 438/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Processo: 438 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 414/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 998, de 16 de novembro de 2004
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PLO 439/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 05 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2004
Processo: 439 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 415/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 999, de 16 de dezembro de 2004
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PLO 440/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS)
Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Processo: 440 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 416/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.000, de 16 de dezembro de 2004
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PLO 441/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO COLÉGIO (ESTRADA MUNICIPAL DARIO PEDROSO)
Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Processo: 441 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 417/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.001, de 16 de dezembro de 2004
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PLO 442/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO COLÉGIO (ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO FERREIRA DA SILVA)
Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Processo: 442 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 418/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.002, de 16 de dezembro de 2004
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PLO 443/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO COLÉGIO (ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO GODINHO BISPO)
Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Processo: 443 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 419/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.003, de 16 de dezembro de 2004
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PLO 444/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.
Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Processo: 444 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 420/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 6, de 16 de outubro de 2004
Acompanhar Matéria
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PLO 445/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA MARIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE)
Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Processo: 445 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 421/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.005, de 16 de dezembro de 2004
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PLO 446/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VERAVA (RUA PAULINO XAVIER)
Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Processo: 446 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 422/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.006, de 16 de dezembro de 2004
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PLO 448/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DO CURRAL (ESTRADA MUNICIPAL JOÃO BAPTISTA CARMELO)
Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Processo: 448 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 425/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.007, de 22 de dezembro de 2004
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PLO 449/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BARRA (RUA DO AGRICULTOR)
Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Processo: 449 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 426/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.008, de 22 de dezembro de 2004
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PLO 450/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO (RUA BENEDITA APARECIDA DA CRUZ ALVES)
Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Processo: 450 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 427/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.009, de 22 de dezembro de 2004
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PLO 452/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NA VILA CAMARGO (RUA OFÉLIA DE FREITAS DE GÓES)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2004
Processo: 452 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 429/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.010, de 22 de dezembro de 2004
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PLO 453/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BARRA (RUA GERALDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2004
Processo: 453 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 430/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.011, de 22 de dezembro de 2004
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PLO 454/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GATOS (RUA RAMIRO VIEIRA MACHADO)
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Processo: 454 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 431/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.012, de 22 de dezembro de 2004
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PLO 455/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO (RUA SALVADOR VIEIRA RIBEIRO)
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Processo: 455 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 432/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.013, de 22 de dezembro de 2004
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PLO 456/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 900.000,00)
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Processo: 456 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 423/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.004, de 16 de dezembro de 2004
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PLO 457/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2004
Processo: 457 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo Chefe do executivo através do Ofício GP nº 903/2004
Texto Original
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PLO 458/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DOS PURIS (RUA JOÃO COELHO RAMALHO)
Apresentação: 29 de Dezembro de 2004
Processo: 458 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 433/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.015, de 30 de dezembro de 2004
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PLO 459/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DO LAGEADINHO (ESTRADA RAMIRO COELHO RAMALHO)
Apresentação: 29 de Dezembro de 2004
Processo: 459 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 434/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.016, de 30 de dezembro de 2004
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PLO 460/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DO LAGEADINHO (ESTRADA JOÃO DOMINGUES FERNANDES)
Apresentação: 29 de Dezembro de 2004
Processo: 460 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 435/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.017, de 30 de dezembro de 2004
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PLO 461/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LAGEADINHO (ESTRADA FORTUNATO VIEIRA PINTO)
Apresentação: 29 de Dezembro de 2004
Processo: 461 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 436/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.018, de 30 de dezembro de 2004
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PLO 462/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LAGEADINHO (ESTRADA LUIZ DOMINGUES DE MORAES)
Apresentação: 29 de Dezembro de 2004
Processo: 462 / 2004
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2004
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 437/2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.019, de 30 de dezembro de 2004
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REQ 1/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ORELHÃO, NOS BAIRROS PAULOS E VERAVA.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Superintendente Regional da Telefônica - TELEF
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2004
Última Ação: Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 2/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA DANÚBIO AZUL PARA PROLONGAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS CAUCAIA DO ALTO - RIBEIROS.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Processo: 2 / 2004
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2004
Última Ação: Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 3/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO À TELESP CELULAR PARA CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA TELEFONES CELULARES NOS BAIRROS VERAVA E CARMO MESSIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Processo: 3 / 2004
Localização Atual: Superintendente Regional da Telefônica - TELEF
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2004
Última Ação: Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 4/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ORELHÃO, NOS BAIRROS OLINTO, BARRA E CRISTIANO PEDROSO.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Processo: 4 / 2004
Localização Atual: Superintendente Regional da Telefônica - TELEF
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2004
Última Ação: Requerimento encaminhado ao setor competente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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