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PLO 51/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL (HOSPITAL DE IBIÚNA)

Apresentação: 6 de Agosto de 2001
Processo: 51 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 49/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 636, de 21 de agosto de 2001

PLO 52/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VAGAS PÚBLICAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2001
Processo: 52 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei arquivado
Texto Original
PLO 53/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA AURORA MESQUITA LIMA)

Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Processo: 53 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 68/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 655, de 28 de setembro de 2001

PLO 54/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 3.980.000,00)

Apresentação: 3 de Setembro de 2001
Processo: 54 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 50/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 637, de 10 de setembro de 2001

PLO 55/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINCAÇÃO DE RUA (RUA FRANCISCO DE SALES LIMA)

Apresentação: 11 de Setembro de 2001
Processo: 55 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 51/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 638, de 21 de setembro de 2001

PLO 56/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA EUCLIDES BRAZ GODINHO)

Apresentação: 11 de Setembro de 2001
Processo: 56 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 52/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 639, de 21 de setembro de 2001

PLO 57/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA SALVADOR DIAS DE MORAES)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 57 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 53/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 644, de 28 de setembro de 2001

PLO 58/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA GABRIEL VIEIRA RODRIGUES)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 58 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 54/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 645, de 28 de setembro de 2001

PLO 59/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA AMARO GABRIEL VIEIRA)

Apresentação: 19 de Setembro de 2001
Processo: 59 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 55/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 646, de 28 de setembro de 2001

PLO 60/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ANTONIO PEDRO DE CAMARGO)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 60 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 56/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 647, de 28 de setembro de 2001

PLO 61/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA BENEDITO GABRIEL MACHADO)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 61 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 57/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 648, de 28 de setembro de 2001

PLO 62/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA JOSÉ FALCI)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 62 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 58/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 649, de 28 de setembro de 2001

PLO 63/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA JOAQUIM MANOEL DA ROSA)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 63 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 59/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 650, de 28 de setembro de 2001

PLO 64/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA THEODORO GABRIEL VIEIRA)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 64 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 60/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 651, de 28 de setembro de 2001

PLO 65/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA SANDRA DAS DORES FRIOLI)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 65 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 61/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 652, de 28 de setembro de 2001

PLO 66/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF PROFª YOLANDA AGOSTINHO DE LIMA)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 66 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 62/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 641, de 26 de setembro de 2001

PLO 67/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF MARIA DURCE SALVADEO ROMANIUC)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 67 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 63/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 642, de 26 de setembro de 2001

PLO 68/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF(R) ANGELINO RUIVO)

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 68 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 64/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 643, de 26 de setembro de 2001

PLO 69/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Processo: 69 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 67/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 654, de 28 de setembro de 2001

PLO 70/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 600.000,00)

Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Processo: 70 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 65/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 640, de 21 de setembro de 2001

PLO 71/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Processo: 71 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 66/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 653, de 28 de setembro de 2001

PLO 72/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TABELA DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2001
Processo: 72 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 69/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 656, de 02 de outubro de 2001

PLO 73/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Processo: 73 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 91/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 682, de 17 de dezembro de 2001

PLO 74/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO, CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONCURSO PÚBLICO, RESERVA VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2001
Processo: 74 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 70/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 657, de 08 de outubro de 2001

PLO 75/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO DA CIDADANIA - COMITÊ IBIÚNA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2001
Processo: 75 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 71/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 658, de 18 de outubro de 2001

PLO 76/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Processo: 76 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 72/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 659, de 19 de outubro de 2001

PLO 77/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA DO LOTEADOR, ANTES DA EXPEDIÇÃO DO DECRETO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PREVISTO NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, A CONSTRUÇÃO DE PORTARIA PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Processo: 77 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 73/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 660, de 19 de outubro de 2001

PLO 78/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E A EMPRESA MINERAÇÃO ÁGUAS DE IBIÚNA LTDA, PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL IBN - 373

Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Processo: 78 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 74/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 661, de 19 de outubro de 2001

PLO 79/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 65.000,00)

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Processo: 79 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 75/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 663, de 24 de outubro de 2001

PLO 80/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI COMPETÊNCIA À DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DESIGNA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIA A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Processo: 80 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 76/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 662, de 18 de outubro de 2001

PLO 81/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Processo: 81 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor. 
Texto Original
PLO 82/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2001
Processo: 82 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 77/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 665, de 29 de outubro de 2001

PLO 83/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2001
Processo: 83 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 78/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 664, de 24 de outubro de 2001

PLO 84/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Processo: 84 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 79/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 666, de 29 de outubro de 2001

PLO 85/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 1.306.000,00)

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Processo: 85 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 80/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 667, de 29 de outubro de 2001

PLO 86/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA JOÃO DA SILVA)

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Processo: 86 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 81/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 668, de 29 de outubro de 2001

PLO 87/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Processo: 87 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 82/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 669, de 29 de outubro de 2001

PLO 88/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA FERNANDO VIEIRA PINTO)

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Processo: 88 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 83/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 670, de 29 de outubro de 2001

PLO 89/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI Nº 657, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001.

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Processo: 89 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 84/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 671, de 29 de outubro de 2001

PLO 90/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA IDALICE PEREIRA DE FREITAS)

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Processo: 90 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 85/2001 
Texto Original
PLO 91/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 368/96, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Processo: 91 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 86/2001 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 673, de 29 de outubro de 2001

PLO 92/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AME/IBIÚNA - ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA IBIUNENSE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2001
Processo: 92 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2003
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Ofício GP nº 342/2003
Texto Original
PLO 93/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA MARIA DE NAZARÉ - ABRIGO DE IRMÃOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Processo: 93 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 92/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 684, de 17 de dezembro de 2001

PLO 94/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO CUPIM (POSTO DE SAÚDE WALDOMIRO PIRES GONÇALVES)

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Processo: 94 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 87/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 675, de 21 de novembro de 2001

PLO 95/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Processo: 95 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 87/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 674, de 21 de novembro de 2001

PLO 96/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 300.000,00)

Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Processo: 96 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 89/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 676, de 21 de novembro de 2001

PLO 97/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Processo: 97 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 93/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 685, de 17 de dezembro de 2001

PLO 98/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ZACARIAS VIEIRA BASTOS)

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Processo: 98 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 94/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 686, de 17 de dezembro de 2001

PLO 99/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA TAKASHI KAWAKAMI)

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Processo: 99 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 95/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 687, de 17 de dezembro de 2001

PLO 100/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO FERMINO DE ALMEIDA)

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Processo: 100 / 2001
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 96/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 688, de 17 de dezembro de 2001