Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
89
Data de Apresentação
22/10/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
85
Ano
2001
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
22/10/2001
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI Nº 657, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001.
Indexação
ALTERAÇÃO, ARTIGO 42, LEI Nº 657, CONCURSO PÚBLICO, ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO DE CONCURSO, DESCONTO DE 30% NA TAXA DE INSCRIÇÃO, DECRETO Nº 724
Observação
Norma Jurídica Relacionada