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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 09:59 Encerramento: 27/05/2025 - 12:07
Correspondências
Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem ao Projeto de Lei nº. 027/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº. 094 de 2025
  • Mensagem ao Projeto de Lei nº. 028/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº. 095 de 2025
  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº. 096 de 2025.
  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº. 097 de 2025.
  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº. 098 de 2025.
  • Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida – Período 1º. Quadrimestre de 2025.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Não havendo;
Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício CPFL em atenção aos Ofícios GPC 38/2025 e GPC 181/2025
  • Ofício OMMS-010/2025 da Sabesp – Ref. Ofício GVDCA no. 150/2025
  • Ofício OMMS-011/2025 da Sabesp – Ref. Ofício GVDCA no. 155/2025
  • Convite da Câmara Municipal de Piedade - Reunião sobre vagas na área da Saúde;
  • Ofício no. 375/2025 da Casa Santa Rita de Ibiúna – Relatório de Atividades 2024 e Plano de Ação para 2025.
Pareceres das Comissões:

  • Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 76 de 2025 - LDO;
  • Parecer em conjunto aos Projetos de Lei nºs 077, 089, 095 e 096 de 2025
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Requerimento à Jaguar Locadora de Veículos Ltda solicitando informações sobre transporte escolar no Bairro Gabriel.
 Matéria Protocolada
2 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o plantão do Hospital Municipal entre os dias 24 e 25 de maio de 2025.
 Matéria Protocolada
3 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando aquisição de insumos para o Centro Odontológico.
 Matéria Protocolada
4 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminária na Rua Cirineu Soares de Campos.
 Matéria Protocolada
5 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando retomada das obras da creche do bairro Ressaca
 Matéria Protocolada
6 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a poda de uma árvore na Rua Terezinha, no Centro
 Matéria Protocolada
7 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulhos das calçadas, a troca e a instalação de novas luminárias nas Ruas 13 de Maio e Rua Yoshijiro Muramatsu, centro.
 Matéria Protocolada
8 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de duas lombadas na Vicinal Tancredo Neves km 6,5 e km 8
 Matéria Protocolada
9 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a elevação da lombada existente na Vicinal Tancredo Neves km 8, bairro Feital
 Matéria Protocolada
10 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Sinalização de Trânsito na descida da Figueira
 Matéria Protocolada
11 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da calçada na Rua São Benedito, próximo a Escola Municipal Clélia Carmelo da Silva, bairro Matadouro.
 Matéria Protocolada
12 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Benedita Maria da Conceição, no bairro Regi
 Matéria Protocolada
13 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Devanil da Ressaca
Turno:
Requerimento à CCR Sorocabana solicitando execução do acostamento da Rodovia de Ibiúna a Piedade
 Matéria Protocolada
14 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Devanil da Ressaca
Turno:
Indicação à empresa Vivo S/A solicitando instalação de um torre da Vivo na Rodovia próxima a Ressaca
 Matéria Protocolada
17 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 077, 095 e 096 de 2025
 Matéria Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 077, 095 e 096 de 2025
 Matéria Protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Turno:
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. (15 cargos de Assessor Parlamentar I)


Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira votação na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 20/05/2025. 		Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Atualiza a Lei que cria o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências
 Matéria Protocolada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Recursos do Governo Federal para a Secretaria de Saúde - Programa Atenção à Saúde da População)
 Matéria Protocolada