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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Mensagem do Projeto de Lei nº 054/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 145/2025, que “Dispõe sobre a instituição do PPA – Plano Plurianual da Estância Turística de Ibiúna para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.”;</p> <p>- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 146/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” </p> <p>- Mensagem no 056/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 147/2025, que “Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro do Verava, e dá outras providências.” (Iuquim Elias Filho);</p> <p>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no 014/2025 encaminhando o Projeto de Lei Complementar no.148/2025 que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, no âmbito administrativo ou judicial.”;</p> <p>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no 015/2025 encaminhando o Projeto de Lei Complementar no.149/2025 que “Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social e, 02 (duas) vagas de Psicólogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação.”</p> <p>- Ofício GP no. 169/2025 encaminhando o Ofício SME no. 15342/2025, em resposta ao Requerimento no. 94/2025 de autoria da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth.</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Ofício nº 138/2025- O5 – SABESP, em atenção ao Ofício s/n do Vereador Volnei Galvão; </p> <p>- Convite da Câmara Municipal de Sorocaba para a Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Felício Ramuth, Vice Governador do Estado de São Paulo;</p> <p>- Ofício nº 570/2025/GP/TRT2 em atenção ao Requerimento nº 80/2025 do Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite;</p> <p>- Convite -Prefeitura de Monte Alto - 5º Encontro de Guardas Municipais Femininas do Estado de São Paulo</p>
Pareceres das Comissões
