Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a carga horária, agenda dos médicos e parecer do CRM quanto ao tempo de atendimento.

Moção Repúdio CPFL

Moção de Repúdio Correios - Agência de Ibiúna

Dispõe sobre o pagamento da tarifa e da aquisição de passes no sistema de bilhetagem por meio de PIX, cartões de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação, nos veículos automotores de transporte coletivo "ônibus" das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências

Institui a campanha “Dezembro Verde” - Não ao Abandono de Animais no Município de Ibiúna

"Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Ibiúna/SP, e divulgação periódica norteando políticas públicas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.”

Institui a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DIGITAL EXCLUSIVO PARA OUVIDORIA E PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Ibiúna, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.

Alteração do Projeto de lei n. 1676, de 29 de março de 2011, que estabelece agendamento telefônico

"Inclui a Celebração em Homenagem a São Sebastião, todo dia 20 de janeiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e/ou sem uso, instalados por concessionárias e empresas que operam ou utilizam rede aérea do município de Ibiúna, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a publicidade de informações sobre locação de imóveis pelo Município, no site da Prefeitura de Ibiúna.

“Dispõe sobre a criação do Programa “JOVEM CAPITALISTA”, que trata da inclusão de disciplinas de Educação Financeira, Política e Direito na grade curricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Estância Turística de Ibiúna sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”

“Institui a Semana do Empreendedorismo no município de Ibiúna e dá outras providências.”

“Estabelece normas e padrões para ‘Operação Tapa Buracos’ no município de Ibiúna.”

“Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.”

“Institui a ‘Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção’, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Adote um Ponto de Ônibus’, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a adoção de tecnologias de informação para a publicização de documentos representativos de atos públicos de liberação e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Ibiúna e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Ibiúna, e dá outras providências.”

“Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Ibiúna, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a publicação de lista de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.”

“Institui o programa ‘Cidade vigilante’ no Município de Ibiúna, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o incentivo a adoção de cães e gatos, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), e dá outras providências.”

“Dispensa os motoristas cadastrados junto às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs, do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo da Zona Azul, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) no Hospital Municipal de Ibiúna”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas referentes a custo e origem em locais de execução de obras públicas de Ibiúna e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Regulamenta a Publicidade em Espaços Públicos no Município de Ibiúna e dá outras providências”.

"Concede a Condecoração Capitão Manoel de Oliveira Carvalho ao Ilustríssimo Senhor Jonas de Campos"

“Dispõe sobre a criação do selo ‘Amigo da Cultura’ e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do selo ‘Amigo da Educação’ e dá outras providências.”

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o processo licitatório de contratação da empresa MSI Educacional, Tecnologia, Livros e Serviços Ltda

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o contrato com a Clínica Terapêutica e sobre o pagamento dos salários dos funcionários