Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 357, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396 e 397 de 2023 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2023 | Matéria Protocolada | 12/12/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Vereador Laurindo Boaventura de Moraes; Rua Bento Boaventura de Moraes, Rua Felipe Casaburi Ferreira, Rua Batista Atui) - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 19/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna e dá outras providências. (UFMI) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Compra de Material de Construção para Secretaria de Promoção Social) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Piu
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Altina Maria Ruivo”, no Bairro Piai. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Aladin
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Rua Abílio Antônio Soares, Bairro Paruru. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2023
Processo: -
Autor: Aladin
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de Estrada Fausto Sucena Rasga Filho, no Bairro Rodrigues. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Estadual - R$ 100.000,00 - Sec. Segurança Urbana) - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2023
Processo: -
Autor: Valnei Galvão
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Travessa em nome de Colina do Sol, no bairro da Vargem do Salto. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Marmelo
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Luiz Carlos Michelino, no Bairro do Colégio - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Marmelo
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Antônio Fermino de Almeida, Bairro do Colégio - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Verava Ecoaventura - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Ibiúna - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2023
Processo: -
Autor: Fausto Dourado
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Horacia Vieira Aranha, no Bairro Cupim - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: Fausto Dourado
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Travessa Reinaldo Domingues de Moraes, no Bairro Sorocabuçu - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2023
Processo: -
Autor: Fausto Dourado
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei que dispõe sobre alteração do Art 1° da Lei N° 1276/2007 - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Fausto Dourado
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do Art 1° ,VI da Lei N° 52/1966 - - |
Aprovado |