1 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2023
Autor: Maioria
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 357, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396 e 397 de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Vereador Laurindo Boaventura de Moraes; Rua Bento Boaventura de Moraes, Rua Felipe Casaburi Ferreira, Rua Batista Atui)
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna e dá outras providências. (UFMI)
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de Subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Compra de Material de Construção para Secretaria de Promoção Social)
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 350
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Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Altina Maria Ruivo”, no Bairro Piai.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2023
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 351
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Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Rua Abílio Antônio Soares, Bairro Paruru.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2023
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 352
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Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de Estrada Fausto Sucena Rasga Filho, no Bairro Rodrigues.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Estadual - R$ 100.000,00 - Sec. Segurança Urbana)
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 355
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Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Travessa em nome de Colina do Sol, no bairro da Vargem do Salto.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 358
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Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Luiz Carlos Michelino, no Bairro do Colégio
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 359
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Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Antônio Fermino de Almeida, Bairro do Colégio
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Verava Ecoaventura
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Ibiúna
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Número de Protocolo: 360
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Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Horacia Vieira Aranha, no Bairro Cupim
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Número de Protocolo: 361
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Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Travessa Reinaldo Domingues de Moraes, no Bairro Sorocabuçu
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Número de Protocolo: 362
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Projeto de lei que dispõe sobre alteração do Art 1° da Lei N° 1276/2007
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Número de Protocolo: 363
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Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do Art 1° ,VI da Lei N° 52/1966
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Aprovado
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