Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 388 de 2023.</p> <p>- Mensagem ao Projeto de Lei no. 085/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 392 de 2023.</p> <p>- Mensagem ao Projeto de Lei no. 079/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 393 de 2023.</p> <p>- Ofício GP no. 219/2023 solicitando convocação de Sessão Extraordinária.</p> <p>Srs Vereadores, e Vereadora, em virtude do Ofício do Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, CONVOCO uma Sessão Extraordinária para o dia 19 de dezembro de 2023, às 9 horas constando da Ordem do Dia a SEGUNDA discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna no. 06/2023 que “Insere o artigo 124-B a Lei Orgânica do Município de Ibiúna.”</p> <p>- Ofício GP no. 204/2023 em atenção ao Requerimento no. 94/2023.<br>- Processo Administrativo P 17848/2023 em atenção ao Ofício no. 355/2023.</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>- Requerimento do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2023.</p> <p>- Projeto de Lei no. 385 de 2023 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira que “Dispõe sobre denominação de uma via, ‘Rua Altina Maria Ruivo’, no Bairro Piaí e dá outras providências.”</p> <p>- Projeto de Lei no. 386 de 2023 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro que “Dispõe sobre denominação de uma Viela ‘Abilio Antonio Soares’, no Bairro do Paruru, e dá outras providências.”</p> <p>- Projeto de Lei no. 387 de 2023 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro que “Dispõe sobre denominação de uma Estrada Fausto Sucena Rasaga, no Bairro dos Rodrigues, e dá outras providências.”</p> <p>- Projeto de Lei no. 389 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa Colina do Sol, no Bairro da Vargem do Salto, e dá outras providências.”</p> <p>- Projeto de Lei no. 390 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Luiz Carlos Michelino, no Bairro do Colégio e dá outras providências.”</p> <p>- Projeto de Lei no. 391 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Antônio Fermino de Almeida, no Bairro do Colégio e dá outras providências.”</p> <p>- Projeto de Lei no. 394 de 2023 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Horácia Vieira Aranha, no Bairro do Cupim e dá outras providências.”</p> <p>- Projeto de Lei no. 395 de 2023 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa Reinaldo Domingues de Moraes, no Bairro Sorocabuçu e dá outras providências.”</p> <p>- Projeto de Lei no. 396 de 2023 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado que “Fica alterado o artigo 1o. da Lei no. 1276/2007.”</p> <p>- Projeto de Lei no. 397 de 2023 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado que “Fica alterado o artigo 1o., VI da Lei no. 52/1996.</p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Ofício no. 0320/2023/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo – Sorocaba/SP – Caixa.<br>- Ofício do Gabinete do 2o. Ofício da Procuradoria da República em Sorocaba – Ref. Inquérito Civil no. 1.34.016.000075/2022-00</p>
Pareceres das Comissões
<p>- </p>
