Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Marmelo
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
Projeto de lei para denominação da Rua Raymundo Domingues Ribeiro , bairro areia vermelha - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre a manutenção e trocas das luminárias em todo o Município. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Rozi da Farmácia
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
|
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o motivo pelo qual ensejou o Decreto n° 3162 de 23 de Agosto de 2023 e sobre plano de cortes de despesas das Secretárias Municipais - |
Matéria lida Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade |
| 5 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Rozi da Farmácia
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à carga horária dos motoristas que exercem suas atividades na Escala 12 x 36, em especial os da área da saúde de nosso Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Antonieta Novais, Bairro Lava Pés. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de operação tapa buraco na Rua Antonieta Novaes, Bairro Lava Pés. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada municipal no loteamento Santa Isabel, Bairro Rio de Una de Baixo. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de iluminação Pública na Estrada do Verava KM 11, Bairro Olinto - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas na Rua Assunção em nosso Município. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de manutenção da Rua Benedito Domingues Vieira, no Bairro dos Gatos - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção da rede de esgoto na Av. João Benedicto de Mello Júnior, Centro. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2023 - |
Matéria lida |