Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 10:34
Encerramento: 29/08/2023 - 12:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP Nº 144/2023 em atenção ao Ofício Especial nº 02/2023;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Lei nº 324/2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício Condema Ibiúna, reunião ordinária 06 de setembro de 2023;

- Ofício nº 341/2023-SEDUC-ARINS da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo.

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 324 de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 227
Projeto de lei para denominação da Rua Raymundo Domingues Ribeiro , bairro areia vermelha
Matéria lida
2 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 225
Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação
Aprovado
3 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 220
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre a manutenção e trocas das luminárias em todo o Município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 221
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o motivo pelo qual ensejou o Decreto n° 3162 de 23 de Agosto de 2023 e sobre plano de cortes de despesas das Secretárias Municipais
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
5 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 226
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à carga horária dos motoristas que exercem suas atividades na Escala 12 x 36, em especial os da área da saúde de nosso Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 175
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Antonieta Novais, Bairro Lava Pés.
Matéria lida
7 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 176
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de operação tapa buraco na Rua Antonieta Novaes, Bairro Lava Pés.
Matéria lida
8 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 177
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada municipal no loteamento Santa Isabel, Bairro Rio de Una de Baixo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 178
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de iluminação Pública na Estrada do Verava KM 11, Bairro Olinto
Matéria lida
10 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 179
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas na Rua Assunção em nosso Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 180
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de manutenção da Rua Benedito Domingues Vieira, no Bairro dos Gatos
Matéria lida
12 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 181
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção da rede de esgoto na Av. João Benedicto de Mello Júnior, Centro.
Matéria lida
13 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valnei Galvão
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Dr. Walmir Júnior
Discussão da Moção Nº 07/2023




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 227
Projeto de lei para denominação da Rua Raymundo Domingues Ribeiro , bairro areia vermelha
Aprovado

Obs.: Voto contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2023
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jair Marmelo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 324/2023
    2 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 324 de 2023
    3 - Jair Marmelo
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 324 de 2023
    4 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 324 de 2023