Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nos. 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314 e 315 de 2023 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2023 | Matéria Protocolada | 27/06/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nos arredores do sertão no âmbito do Município de Ibiúna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 308 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 35/2022 - Equipamentos Academia ao ar livre) - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Custeio na Saúde e Obra de asfalto novo no Bairro Puris) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos) - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Recursos Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2018) - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (realização de dotações orçamentárias entre centros de custo na Secretaria Municipal de Educação) - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira) - - |
Aprovado |