SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/06/2023 - 10:21

Encerramento: 27/06/2023 - 14:16

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YFvBS5nKRNA

Mesa Diretora

Presidente: Naldo / PP

1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD

2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB

1º Secretário: Lino Júnior / PSDB

2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / PSD

Aladin / Sem partido

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / Sem partido

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / UB

Valnei Galvão / PRTB

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 310 de 2023. - Mensagem ao Projeto de Lei no. 044/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 311 de 2023. - Mensagem no. 046/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 312 de 2023. - Mensagem ao Projeto de Lei no. 047/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 313 de 2023. - Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 314 de 2023. - Mensagem ao Projeto de Lei no. 049/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 315 de 2023. - Ofício SF no. 118/2023 encaminhando o Balancete dass Receitas e Despesa do mês de maio 2023. - Ofício GP no. 81/23 em atenção ao Requerimento no. 75/2023. - Ofício GP no. 82/23 em atenção ao Requerimento no. 48/2023.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Não havendo;
Expedientes Recebidos de Diversos: - Ofício da Sabesp em atenção ao Ofício Especial 20/2023. - Ofício no. 0151/2023/GIGOV/SO da Gereência Executiva de Governo – Sorocaba/SP – Caixa.
Pareceres das Comissões: - Parecer em Conjunto aos Projetos de Lei nºs 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314 e 315/2023;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2023 Autor: Lucas do Samu	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre previsão de envio de Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal.	Matéria lida Obs.: Prejudicado tendo em vista já haver requerimento apresentado pela Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.
2 - Requerimento nº 55 de 2023 Autor: Devanil da Ressaca Número de Protocolo: 173	Requerimento ao D.E.R solicitando arrumar trecho alagado no KM 77.5 da Rodovia Bunjiro Nakao	Matéria lida
3 - Moção nº 4 de 2023 Autor: Paulinho Dias Número de Protocolo: 174	Moção de Aplausos MEMBROS DO CLUBE VEGA – CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIAS	Aprovado
4 - Indicação nº 143 de 2023 Autor: Abel do Cupim	Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando sinalização para pedestres e placas em frente a Creche Jociel Rodrigues de Camargo	Matéria lida
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2023 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nos. 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314 e 315 de 2023	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rozi da Farmácia

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel do Cupim / PSD

Aladin / Sem partido

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / Sem partido

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / UB

Valnei Galvão / PRTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2023 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nos. 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314 e 315 de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023 Autor: Naldo	Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nos arredores do sertão no âmbito do Município de Ibiúna, e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 308 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 35/2022 - Equipamentos Academia ao ar livre)	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Custeio na Saúde e Obra de asfalto novo no Bairro Puris)	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos)	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Recursos Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2018)	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (realização de dotações orçamentárias entre centros de custo na Secretaria Municipal de Educação)	Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira)	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023	Abel do Cupim - Não Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 308 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Naldo

Discussão do Projeto de Lei Nº 305/2023

2 - Rozi da Farmácia

Discussão do Projeto de Lei Nº 305/2023

3 - Lino Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 305/2023

4 - Dr. Walmir Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 305/2023

5 - Rozi da Farmácia

Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 305/2023

6 - Rozi da Farmácia

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 307 de 2023

7 - Rozi da Farmácia

Declaração de voto ao Projeto de Lei Complementar Nº 308 de 2023

8 - Rozi da Farmácia

Declaração de voto ao Projeto de Lei Complementar Nº 310 de 2023

9 - Paulinho Dias

Declaração de voto ao Projeto de Lei Complementar Nº 310 de 2023

10 - Rozi da Farmácia