Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Emenda Moditicativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Walmir Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 285/2023. - Emenda Moditicativa nº 4 de 2023 | Matéria Protocolada | 04/04/2023 - |
Rejeitado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 286, 287, 288 e Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 05/2023 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2023 | Matéria Protocolada | 04/04/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.) - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023 | Matéria Protocolada | 31/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública) - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023 | Matéria Protocolada | 31/03/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros) - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023 | Matéria Protocolada | 03/04/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis nºs 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 28/03/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023
|
Aprovado |
| 7 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna. (Emendas Impositivas e Emendas de Bancada) - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2023 | Matéria Protocolada | 04/04/2023 - |
Aprovado |