SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/04/2023 - 10:43

Encerramento: 04/04/2023 - 13:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Oz-ETHTmJOU

Mesa Diretora

Presidente: Naldo / PP

1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD

2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB

1º Secretário: Lino Júnior / PSDB

2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / PSD

Aladin / Sem partido

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / Sem partido

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / UB

Valnei Galvão / PRTB

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Ofício GP no. 052/2023 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei no. 285 de 2023, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis no. 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências.” - Mensagem no. 027/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 286 de 2023. - Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 287 de 2023. - Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 288 de 2023.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna no. 05/2023 que “Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna.”
Expedientes Recebidos de Diversos: - Ofício DR.2-122/2023 da Divisão Regional do DER de Itapetininga. - Transferência Especial – Geração de Empenho SIAFI – Crédito na Conta Corrente da Emenda 202237770008 – Vitor Lippi. - Transferência Especial – Geração de Empenho SIAFI – Crédito na Conta Corrente da Emenda 202227990013 – Eli Corrêa Filho.
Pareceres das Comissões: -

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Moditicativa nº 4 de 2023 Autor: Dr. Walmir Júnior	Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 285/2023.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 79	Cria a Campanha anual "Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, podendo participar a iniciativa pública e privada e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2023 Autor: Paulinho Dias	Inclui o evento "Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 30 de 2023 Autor: Lucas do Samu	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca o motivo do não cumprimento da jornada de 30 horas semanais para os cargos de enfermeiros, auxiliar e técnico de enfermagem	Matéria lida
5 - Indicação nº 44 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 67	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada Manuel Clemente, Bairro Lageadinho.	Matéria lida
6 - Indicação nº 45 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 68	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na rua Godinho n°133, Bairro Cachoeira.	Matéria lida
7 - Indicação nº 46 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 69	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada principal (Pocinho) que dá acesso a Capela de São Sebastião	Matéria lida
8 - Indicação nº 47 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 72	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Rua Guiomar Silva Ramalho, Bairro Laval	Matéria lida
9 - Indicação nº 48 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 73	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Rua Elidio José Coelho n°06, Bairro Residencial Ibiúna	Matéria lida
10 - Indicação nº 49 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 74	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Travessa Moraes, 215, Bairro Vila Lima	Matéria lida
11 - Indicação nº 50 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 75	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública da estrada Municipal do Lageadinho Km 03 (Residencial Cheiro Verde)	Matéria lida
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2023 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 286, 287, 288 e Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 05/2023	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ronie Von

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel do Cupim / PSD

Aladin / Sem partido

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / Sem partido

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / UB

Valnei Galvão / PRTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2023 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 286, 287, 288 e Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 05/2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.)	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública)	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros)	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis nºs 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências. Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023	Aprovado
6 - Emenda Moditicativa nº 4 de 2023 Autor: Dr. Walmir Júnior	Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 285/2023.	Rejeitado
7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2023 Autor: Câmara Municipal - CM	Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna. (Emendas Impositivas e Emendas de Bancada)	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Emenda Moditicativa nº 4 de 2023	Abel do Cupim - Não Aladin - Não Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Não Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Não Lucas do Samu - Não Luiz Fernando Piu - Não Naldo - Não Paulinho Dias - Não Pururuca - Não Ronie Von - Não Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulinho Dias

Discussão do Projeto de Lei Nº 286/2023

2 - Lino Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 286/2023

3 - Rozi da Farmácia

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 286/2023

4 - Lino Júnior

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 286/2023

5 - Rozi da Farmácia

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 287/2023

6 - Lino Júnior

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 287/2023

7 - Paulinho Dias

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 288/2023

8 - Dr. Walmir Júnior