Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 10:43
Encerramento: 04/04/2023 - 13:34



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Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 052/2023 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei no. 285 de 2023, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis no. 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências.”
- Mensagem no. 027/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 286 de 2023.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 287 de 2023.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 288 de 2023.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna no. 05/2023 que “Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna.”

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício DR.2-122/2023 da Divisão Regional do DER de Itapetininga.
- Transferência Especial – Geração de Empenho SIAFI – Crédito na Conta Corrente da Emenda 202237770008 – Vitor Lippi.
- Transferência Especial – Geração de Empenho SIAFI – Crédito na Conta Corrente da Emenda 202227990013 – Eli Corrêa Filho.

 

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Moditicativa nº 4 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 285/2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 79
Cria a Campanha anual "Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, podendo participar a iniciativa pública e privada e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Inclui o evento "Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca o motivo do não cumprimento da jornada de 30 horas semanais para os cargos de enfermeiros, auxiliar e técnico de enfermagem
Matéria lida
5 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 67
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada Manuel Clemente, Bairro Lageadinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 68
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na rua Godinho n°133, Bairro Cachoeira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 69
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada principal (Pocinho) que dá acesso a Capela de São Sebastião
Matéria lida
8 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 72
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Rua Guiomar Silva Ramalho, Bairro Laval
Matéria lida
9 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 73
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Rua Elidio José Coelho n°06, Bairro Residencial Ibiúna
Matéria lida
10 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 74
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Travessa Moraes, 215, Bairro Vila Lima
Matéria lida
11 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 75
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública da estrada Municipal do Lageadinho Km 03 (Residencial Cheiro Verde)
Matéria lida
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 286, 287, 288 e Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 05/2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 286, 287, 288 e Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 05/2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis nºs 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023
Aprovado
6 - Emenda Moditicativa nº 4 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 285/2023.
Rejeitado
7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2023
Autor: Câmara Municipal - CM
Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna. (Emendas Impositivas e Emendas de Bancada)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Emenda Moditicativa nº 4 de 2023
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Não
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Não
  • Luiz Fernando Piu - Não
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Não
  • Ronie Von - Não
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 286/2023
    2 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 286/2023
    3 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 286/2023
    4 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 286/2023
    5 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 287/2023
    6 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 287/2023
    7 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 288/2023
    8 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 285/2023
    9 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 285/2023
    10 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Nº 285/2023
    11 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 285/2023
    12 - Aladin
    Discussão do Projeto de Lei Nº 285/2023
    13 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 285/2023
    14 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 285/2023
    15 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto a Proposta de Emenda a LOM nº 05/2023
    16 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto a Proposta de Emenda a LOM nº 05/2023