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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.367, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Sylvestre Ragusa)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.366, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
Institui a Campanha "Setembro Amarelo" de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Ibiúna, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.365, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a segurança e a proteção à Infância e a Juventude no ambiente educacional
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.364, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de realização de teste de acuidade visual nos alunos das escolas e creches do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.363, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
Institui a Campanha "Agosto Lilás", de conscientização pelo fim da violência contra mulher no Calendário Oficial do Município de Ibiúna.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.362, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura, e á outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Altera o § 4º do artigo 16 da Resolução nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 27, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Altera o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 2.361, de 14 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Capim Azedo, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira)
Texto Original
Decreto Legislativo nº 10, de 09 de dezembro de 2020
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.360, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.359, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 31, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a redução de jornada para os funcionários e servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna que tenham dependentes com necessidades especiais, nos termos da Lei Municipal Nº 2315, de 09 de outubro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 26, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 2.358, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
Institui a campanha ‘Março Amarelo’, de conscientização e educação preventiva sobre a endometriose no calendário oficial de eventos do município de Ibiúna.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.357, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa Augusto Antônio de Oliveira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.356, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Capim Azedo, e dá outras providências. (Travessa Paula Cardoso de Moraes)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.355, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Paruru, e dá outras providências. (Travessa Mauro Reikiti Baba)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.354, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Travessa João Cardoso de Moraes)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 01 de dezembro de 2020
Ementa:
Estabelece as atribuições dos cargos de Assessor Parlamentar e de Assessor de Gabinete da Presidência, existentes no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.353, de 25 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Rua Recanto Alto da Boa Vista)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.352, de 25 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominações de Rua no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Margarida Maria das Dores)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.351, de 25 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1759 de 16 de fevereiro de 2012 e dá outras providências. (Travessa Família Jerônimo)
Texto Original
Lei nº 2.350, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.349, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Moacir Ribeiro da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.348, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Recreio, e dá outras providências. (Travessa Maria Mendes Borba).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.347, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Grilos, e dá outras providências. (Travessa Maria Bleinatt de Andrade)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.346, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Alameda Antônio da Anunciação)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.345, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Oseas Cordeiro de Medelo)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.344, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Gentil Vieira Branco)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.343, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Moacir Vieira Cordeiro)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.342, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa José Vieira da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.341, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Travessa Marcelina Augusta da Conceição)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.340, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Benedito Ribeiro da Silva).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.339, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa José Carlos Pires de Oliveira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.338, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de duas vias no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Alameda Geny de Jesus e Alameda Maria de Lourdes Nunes de Oliveira)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.337, de 29 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Maria José dos Anjos da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 28 de outubro de 2020
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída para o acompanhamento das despesas realizadas pelo Poder Executivo Municipal durante o período da pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.336, de 27 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA - Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 9, de 21 de outubro de 2020
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.335, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Vila Lima, e dá outras providências. (Travessa Jesus Simões Angra).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.334, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Rio de Una de Cima, e dá outras providências. (Travessa Raimundo Godinho Dias).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.333, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Bairro Rosaril e dá outras providências. (Travessa Santidade / Travessa da Oração / Travessa Vida Real)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.332, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.331, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cupim, e dá outras providências. (Rua Leonina Martins Vieira Pereira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.330, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Areia Vermelha e dá outras providências. (Travessa José Rodrigues de Camargo)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.329, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de duas vias no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Alameda Gentil Vieira Cardoso / Alameda Miguel Vieira Cardoso).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.328, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Loteamento Condomínio Águas do Sorocabussu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.327, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Colégio, e dá outras providências. (Rua Tarcísio eme)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.326, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências;
Texto Original