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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.528, de 09 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção de iluminação pública)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.527, de 09 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. ( aquisição de ambulâncias para o Hospital Municipal de Ibiúna).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.526, de 09 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (pavimentação e drenagem Ruas Barcelona, Polônia e Roma)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.525, de 09 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Compra equipamentos - CREAS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.524, de 09 de junho de 2022
Ementa:
Disciplina a proteção, supressão, transplante e poda de espécimes vegetais nativos isolados de porte arbóreo no Município da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.523, de 09 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2023 dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 14, de 07 de junho de 2022
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.522, de 01 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Granja Veridiana e dá outras providências).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.521, de 01 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre novas redações ao inciso II do art. 27 da Lei Municipal nº 2409/2021 (Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022), e do inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 2.465/2021 (Orçamento de 2022), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica. (Limite de suplementações)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.520, de 01 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção do Centro de Formação de Professores)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 206, de 01 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o remanejamento de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.519, de 25 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Praça localizada no Bairro do Pocinho. (Praça Terezinha Vieira de Lima)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.518, de 23 de maio de 2022
Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Ibiúna, a Campanha Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 205, de 20 de maio de 2022
Ementa:
Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Professor de Educação Especial)
Texto Original
Lei Complementar nº 204, de 20 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.517, de 12 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Subvenção a Banda Marcial)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 203, de 12 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária ; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.516, de 06 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores nas placas de inauguração de obras Públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.515, de 05 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para as UBS's e aquisição de aparelho de Ultrassom para o Hospital Municipal)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.514, de 05 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção de Teatro Municipal no Mirante da Figueira)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.513, de 05 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Distribuição de gases medicinais, aquisição de caminhão basculante e retroescavadeira)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.512, de 02 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Puris, e dá outras providências. (Travessa Joaquim Clemente Machado)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 27 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Autoriza a celebração de convênio com o Banco do Brasil. S. A
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 202, de 19 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Estrutura organizacional da Secretaria Urbana e Cria a Subsede do Bairro Verava da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 08 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações do COVID-19)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.510, de 08 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção de Praça e área para prática de esportes e lazer - Conjunto Habitacional Ibiúna "C".)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 201, de 08 de abril de 2022
Ementa:
Cria 20 (vinte) funções gratificadas de Vice-Diretor de Escola, altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 200 de 28 de março de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.509, de 06 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Rua Shigemasa Saito)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 200, de 28 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a Administração Pública Municipal, Reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiúna, Estado de São Paulo, Reformula a Estrutura Administrativa, Referente aos Cargos em Comissão, e dá outras providências Correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 23 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Coleta de Lixo, Merenda e Transporte Escolar)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Marco Vinholi
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.507, de 17 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição Camioneta - SNUC - Meio Ambiente)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.506, de 17 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Infraestrutura de pavimento, manutenção de creches e serviços administrativos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.505, de 17 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (custeio ações COVID-19)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.504, de 17 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Constr. Centro de Saúde do Idoso e Mat. Consumo Hospital Municipal)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.503, de 17 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma telhado Hospital Municipal)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.502, de 17 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pav. e Recap. Residencial Europa)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.501, de 17 de março de 2022
Ementa:
Autoriza o Município de Ibiúna a formar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública. (compra de veículos e motos para a GCM)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.500, de 11 de março de 2022
Ementa:
Institui a Contribuição Voluntária para Serviços de Bombeiros, cria o Fundo de Apoio aos Bombeiros - FAB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.499, de 11 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.498, de 11 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.497, de 11 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.496, de 10 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.495, de 10 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.494, de 10 de março de 2022
Ementa:
Revoga dispositivo da Lei municipal Nº 1989 de 01 de dezembro de 2014 que autoriza a realização de trabalho em regime de tempo parcial no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Texto Original
Lei nº 2.493, de 10 de março de 2022
Ementa:
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino de Ibiúna e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 09 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 64º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.492, de 24 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Cobertura Metálica Quadras Poliesportivas)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.