Lei nº 390, de 17 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
390
Ano
1997
Data
17/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/1997
Veículo de Publicação
Jornal Local
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CEMITÉRIOS, CEMITÉRIO MUNICIPAL organização criação jardim sepultamento sepultura óbito exumações corpos inumados concessão
Observação
Assuntos
- Vigilância Sanitária e Zoonoses
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.130, de 15 de fevereiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.860, de 24 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica