Lei nº 468, de 16 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
468
Ano
1998
Data
16/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/1998
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Indexação
LOGRADOURO PÚBLICO, OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO, DESOFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA, AVENIDA, TRAVESSA, PASSAGEM, VIA DE PEDESTRES, VIELA, VIELA SANITÁRIA, BALÃO DE RETORNO, PASSARELA, PRAÇA, PARQUE, ALAMEDA, LARGO, BECO, LADEIRA, VIADUTO, PONTE, TÚNEL, RODOVIA, ESTRADA, CAMINHO
Observação
Assuntos
- Denominação Rua
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 184, de 20 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.058, de 18 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica