Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
92
Data de Apresentação
04/09/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 92/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
32
Ano
1998
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
04/09/1998
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Indexação
LOGRADOURO PÚBLICO, OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO, DESOFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA, AVENIDA, TRAVESSA, PASSAGEM, VIA DE PEDESTRES, VIELA, VIELA SANITÁRIA, BALÃO DE RETORNO, PASSARELA, PRAÇA, PARQUE, ALAMEDA, LARGO, BECO, LADEIRA, VIADUTO, PONTE, TÚNEL, RODOVIA, ESTRADA, CAMINHO
Observação
Norma Jurídica Relacionada