Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO/ALUGUEL DO TELÃO QUE SE LOCALIZA NA PRAÇA DA MATRIZ, PARA OS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2014, COM COMO CÓPIA DO CONTRATO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1657/2010.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: 1 - POSTO DE GASOLINA A SER INSTALADO NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, KM 59,5M BAIRRO VOTORANTIM, TEVE EXPEDIÇÕES DE TODAS AS LICENÇAS E ALVARÁS DO PODER PÚBLICO?; 2 - HOUVE A OBSERVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 770/2002 E 840/2003, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO DESTA CATEGORIA EM FRENTE A ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: 1) A RESPEITO DA OBRA CONTRATADA PELA SABESP ATRAVÉS DA EMPRESA CAMARGO CORREA QUE AFETA DIRETAMENTE OS BAIRROS VERAVA E CARMO MESSIAS, EXISTE ALGUMA MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PREVISTA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DESSES BAIRROS, HAJA VISTA OS TRANSTORNOS SUPORTADOS PELA POPULAÇÃO EM RAZÃO DA OBRA; 2) EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO QUE FOI DESAPROPRIADA OU TEVE SUA PROPRIEDADE AFETADA EM RAZÃO DESSA OBRA, A PREFEITURA TEM ACOMPANHADO O DESFECHO ACERCA DAS RESPECTIVAS INDENIZAÇÕES? QUAL A SITUAÇÃO ATUAL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1942/2014 QUE "INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A EXIBIREM UM NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES PINTADOS OU ADESIVADOS EM SUAS CARROCERIAS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA EM UMA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, OU OUTRO TIPO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DA EMPRESA DE ÔNIBUS CIDADE DE IBIÚNA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REDUÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS NO PERCURSO QUE COMPREENDE O CENTRO DA CIDADE E CIRCULA PELO HOSPITAL MUNICIPAL E RODOVIÁRIA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE MEDIDAS VISANDO PARCERIA COM OS CONDOMÍNIOS PORTO E VELEIROS DE IBIÚNA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PONTO DO CIRETRAN AOS FINS DE SEMANA, VISANDO O INCENTIVO A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA IBIÚNA, NO INTUITO DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO.

REQUERIMENTO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, EM CONTATO COM A CETRIL, VERIFIQUE COM RELAÇÃO AO PEDIDO FORMULADO EM 27 DE JUNHO DE 2011, COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE SEIS BICOS DE LUZ NA ESTRADA VICINAL DOS MACHADOS.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA BENEDITO DE CAMARGO ROLIM, NO BAIRRO CAMPO VERDE.

REQUERIMENTO AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NOS PRÓXIMOS CONCURSOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À COMO É REALIZADO O CONTROLE PELA PREFEITURA ACERCA DA QUANTIDADE DE PASSAGENS EFETIVAMENTE UTILIZADAS, BEM COMO SE EXISTE ESTUDO ACERCA DA QUANTIDADE DE USUÁRIOS BENEFICIADOS DO TRANSPORTE GRATUITO CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, COM ENVIO DE CÓPIA

REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA ÁREA QUE ABRANGE A REGIÃO DO KM 65,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO COLINAS DE IBIÚNA E ADJACÊNCIAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) BEM COMO A ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DO PARURU. REQUER AINDA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MOTIVOS DO ATRASO PARA INÍCIO DAS OBRAS

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AO PEDIDO FORMULADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 642/2011.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EMPRÉSTIMO DE UMA AMBULÂNCIA MUNICIPAL PARA A ROMARIA QUE ACONTECEU NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014, COM SENTIDO A PIRAPORA DO BOM JESUS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO EMPRÉSTIMO DE UMA AMBULÂNCIA MUNICIPA PARA O EVENTO QUE ACONTECEU NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO - VI CAMPEONATO BRASILEIRO DE BEISEBOL, NA SEDE DA YAKULT

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CECAM COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CONTRATADOS DA REFERIDA EMPRESA

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, ALTURA DO Nº 22.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS JUNTO AO BAIRRO PAIOL PEQUENO.

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VICO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE PÚBLICO, ORELHÃO, NO BAIRRO RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO SR. CARECA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO À OBRA DA CICLOVIA, NO QUE DIZ RESPEITO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, BEM COMO CÓPIA DOS EXTRATOS DE PAGAMENTO FEITOS A EMPRESA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS JUNTO AO INSS E FGTS DO PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS FORNECEDORES; FORMA DE PAGAMENTOS; COMPROVANTE DE PAGAMENTOS; NOTAS FISCAIS; E ROMANEIO DE ENTREGA

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESAS QUE ADMINISTRA O ATERRO; FORMA DE PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS; ATA DA LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA, ENCAMINHANDO: CÓPIA DO CONTRATO; ANDAMENTO DAS OBRAS; FORMA DE PAGAMENTO; VALOR PAGO ATÉ O MOMENTO PARA A CONSTRUTORA; CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO; CÓPIA DA ATA DA LICITAÇÃO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AOS PROBLEMAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IBIÚNA; O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, DESABAMENTO DE PARTE DO TELHADO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014, COM RELAÇÃO À FICHA 68, NO QUE TANGE A COMPENSAÇÃO DE RECEITA DO INSS, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DOS CRÉDITOS; CÓPIA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO; DÉBITOS QUE O MUNICÍPIO TINHA A PAGAR; COMPETÊNCIAS, EXERCÍCIOS, VALORES OBJETO DA COMPENSAÇÃO; SE O VALOR É REFERENTE A ABATIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONJUNTO HABITACIONAL - CDHU III, DO BAIRRO JARDIM JEMIMA, COM RELAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS, SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAQUELE LOCAL, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI; SITUAÇÃO QUANDO AOS PAGAMENTOS E PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDEB, NO QUE DIZ RESPEITO DE PAGAMENTOS; INSS; COMPRA DE CAIXA ACÚSTICA; MESA DE SOM; PEDESTAL; TRANSFERÊNCIAS INDEVIDAS;

REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS PROPRIEDADES QUE DEVERÃO SER DESAPROPRIADAS AO LONGO DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO EM VIRTUDE DA DUPLICAÇÃO.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAPA-BURACOS NA RUA ADÃO ANTÔNIO GONÇALVES E RUA DOMINGOS DE ALMEIDA LIMA, NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MOSCOU, ALTURA DO NÚMERO 82, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.

REQUERIMENTO AO 5º BATALHÃO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES QUE UTILIZAM O ACOSTAMENTO DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, EM FRENTE A RODOVIÁRIA, COMO ESTACIONAMENTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PERMISSÃO OUTORGADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1990, DE 26 DE JUNHO DE 2014, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DA NOVA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR RECOLHIDO ATÉ A PRESENTE DATA DE I.S.S.Q.N, REFERENTE A OBRA EXECUTADA PELO CONSÓRCIO SÃO LOURENÇO, COM CANTEIRO DE OBRAS LOCALIZADO NO BAIRRO VERAVA

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME AS RAZÕES DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1977, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS SETORES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS SETORES COM RELAÇÃO A PROLIFERAÇÃO DE MENINGITE NO MUNICÍPIO; SE EXISTE ESTUDO QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO; QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS EM ESPECIAL AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, MONITORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; QUAIS PROGRAMAS DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CASO.

REQUERIMENTO À CPFL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DOMINGO DE ALMEIDA LIMA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITAÇÃO PUBLICADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014, PA 10543/2014, CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE SÃO PAULO - COOTRANSP; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE IBIÚNA, PELO PRAZO DE 90 DIAS NO VALOR DE R$ 4.404.611,30, ASSINADO EM 26/11/2014

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO MURUNDU, PRÓXIMO AOS TRANSFORMADORES Nº T. 1394 E 2254.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO)BICOS DE LUZ NA RUA EUCLIDES ROSA DE BORBA, NO BAIRRO RESIDENCIAL, ESQUINA COM O COPAGAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO PRESTES, PRÓXIMO AOS TRANSFORMADORES Nº T. 2411 E 2410.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NO LOTEAMENTO DO GREGÓRIO, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO PASTOR DARIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO MURUNDU, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO TRABSFORMADOR T. 2058.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO CUPIM DE CIMA, PRÓXIMO AO TRASNFORMADOR T0539

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA EM FRENTE AO CAMPO DO BANDEIRANTE, NO BAIRRO DOS GABRIEL.