Requerimento nº 53 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
53
Data de Apresentação
26/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE:
1 - POSTO DE GASOLINA A SER INSTALADO NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, KM 59,5M BAIRRO VOTORANTIM, TEVE EXPEDIÇÕES DE TODAS AS LICENÇAS E ALVARÁS DO PODER PÚBLICO?;
2 - HOUVE A OBSERVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 770/2002 E 840/2003, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO DESTA CATEGORIA EM FRENTE A ESCOLAS MUNICIPAIS.
1 - POSTO DE GASOLINA A SER INSTALADO NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, KM 59,5M BAIRRO VOTORANTIM, TEVE EXPEDIÇÕES DE TODAS AS LICENÇAS E ALVARÁS DO PODER PÚBLICO?;
2 - HOUVE A OBSERVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 770/2002 E 840/2003, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO DESTA CATEGORIA EM FRENTE A ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
COMÉRCIO, AUTO, POSTO, COMBUSTÍVEL, GASOLINA, ÁLCOOL, ETANOL, DIESEL, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO
Observação