Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção nas ruas Marcolino José Leite, Francisco Alberto Peres e Maria Cândida de Oliveira, no Real Parque Morumbi, bairro Cachoeira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 15:41:52
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 35/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, Mário Pires, e ao Vice-Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Urbano, Naldo Firmino, solicitando a instalação de tubos para escoamento de águas pluviais, atravessando a Estrada do Aníbal, localizada no Bairro Dois Córregos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:45:03
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 35/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminária na Alameda Riverside, bairro Votorantim
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:55:22
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 33/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 88/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e cascalhamento da Rua Raimundo Molena, no bairro dos Paes."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:15:37
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 102/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal para que verifique o correto cumprimento do Piso da Enfermagem."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:47:56
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 128/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de luminárias e manutenção da iluminação pública na Estrada Rouxinol, Bairro dos Paes."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:23:59
Autor:
Francine Bello
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores(as) advogados(as) na composição das Mesas Diretoras dos Poderes Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:25:39
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição foi apresentada em Expediente da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026. Encontra-se, portanto, à disposição das Comissões para exararem parecer.
Acompanhar Matéria
|
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada no Expediente da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026. Encontra-se, portanto, à disposição das comissões para exararem parecer.
Acompanhar Matéria
|
PLO 205/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Segurança, Prevenção de Acidentes Salvamento Aquático “Ademir Nunes dos Santos – Chong” na Represa de Itupararanga, no Município da Estância Turística de Ibiúna, visando à proteção da vida e à redução de acidentes, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:29:11
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A Proposição foi apresentada no Expediente da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026. Encontra-se, portanto, à disposição das Comissões para exararem parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal, assim como à Guarda Municipal, solicitando informações sobre aplicação de multas no período de festas de fim de ano e início do ano, no centro da cidade."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:46:38
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 15/2026, de 05 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal, assim como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a mudança do local de atendimento da Farmácia de Alto Custo."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:50:01
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 15/2026, de 05 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito da falta de insumos no Posto de Saúde do bairro Lageadinho."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:08:31
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 30/2026, de 10 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
RUE 1/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar NºS 196 e 197 e Projetos de Lei NºS 195, 199, 200, 201 e 202 de 2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RUE 2/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: "Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 195/2026, 199/2026, e 204/2026."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
