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IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção nas ruas Marcolino José Leite, Francisco Alberto Peres e Maria Cândida de Oliveira, no Real Parque Morumbi, bairro Cachoeira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 15:41:52
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 35/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, Mário Pires, e ao Vice-Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Urbano, Naldo Firmino, solicitando a instalação de tubos para escoamento de águas pluviais, atravessando a Estrada do Aníbal, localizada no Bairro Dois Córregos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:45:03
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 35/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminária na Alameda Riverside, bairro Votorantim

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:55:22
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 33/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e cascalhamento da Rua Raimundo Molena, no bairro dos Paes."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:15:37
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Texto Original

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IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal para que verifique o correto cumprimento do Piso da Enfermagem."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 8:47:56
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de luminárias e manutenção da iluminação pública na Estrada Rouxinol, Bairro dos Paes."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:23:59
Autor:  Francine Bello
Texto Original

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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores(as) advogados(as) na composição das Mesas Diretoras dos Poderes Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:25:39
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada a: - Presidente da OAB/SP por meio do Ofício GPC Nº 40/2026, de 11 de fevereiro de 2026; - Presidente do Conselho Federal da OAB por meio do Ofício GPC Nº 41/2026, de 11 de fevereiro de 2026; - Presidente da Câmara dos Deputados por meio do Ofício GPC Nº 42/2026, de 11 de fevereiro de 2026; - Presidente da 144ª Subsecção da OAB por meio do Ofício GPC Nº 43/2026, de 11 de fevereiro de 2026;
Texto Original

PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição foi apresentada em Expediente da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026. Encontra-se, portanto, à disposição das Comissões para exararem parecer.

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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição apresentada no Expediente da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026. Encontra-se, portanto, à disposição das comissões para exararem parecer.

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PLO 205/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa Municipal de Segurança, Prevenção de Acidentes Salvamento Aquático “Ademir Nunes dos Santos – Chong” na Represa de Itupararanga, no Município da Estância Turística de Ibiúna, visando à proteção da vida e à redução de acidentes, e dá outras providências."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:29:11
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A Proposição foi apresentada no Expediente da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026. Encontra-se, portanto, à disposição das Comissões para exararem parecer.
Texto Original

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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerimento ao Prefeito Municipal, assim como à Guarda Municipal, solicitando informações sobre aplicação de multas no período de festas de fim de ano e início do ano, no centro da cidade."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:46:38
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 15/2026, de 05 de fevereiro de 2026.
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerimento ao Prefeito Municipal, assim como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a mudança do local de atendimento da Farmácia de Alto Custo."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:50:01
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 15/2026, de 05 de fevereiro de 2026.
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito da falta de insumos no Posto de Saúde do bairro Lageadinho."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:08:31
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 30/2026, de 10 de fevereiro de 2026.
Texto Original

RUE 1/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar NºS 196 e 197 e Projetos de Lei NºS 195, 199, 200, 201 e 202 de 2026.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição, assinada por 14 vereadores, foi aprovada por votação nominal na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa realizada no dia 10 de fevereiro de 2026.
Texto Original

RUE 2/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 195/2026, 199/2026, e 204/2026."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026