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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando celebração de convênios com órgãos especializados em segurança aquática e salvamento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 15:15:32
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 55/2026, de 20 de fevereiro de 2026.
Texto Original
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PLO 216/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 225/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” (R$ 543.230,59 -recursos federais - PNAB)
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 227/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:14:23
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida na 7ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 17 de março de 2026. Aguarda emissão de parecer pelas Comissões pertinentes.
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao contrato firmado entre o Município de Ibiúna e a empresa "Med Life"."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:12:00
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Resposta ao Requerimento Nº 012/2026 apresentada em Sessão Ordinária em 10 de março de 2026.
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