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PLO 246/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do Festival Sakura Matsuri no Calendário Anual Oficial de Eventos da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:24:34
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento ao Comando da Marinha do Brasil solicitando que seja intensificada a atuação, por meio da Capitania dos Portos e suas organizações subordinadas, na fiscalização e orientação das atividades náuticas desenvolvidas na Represa de Itupararanga, localizada nos municípios de Ibiúna, Alumínio, Votorantim, Piedade, Mairinque e São Roque."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:45:35
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Comando da Marinha do Brasil por meio do Ofício GPC Nº 68/2026 (envio por email)
Texto Original
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RUE 10/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 246 de 2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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