Requerimento nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Requerimento ao Comando da Marinha do Brasil solicitando que seja intensificada a atuação, por meio da Capitania dos Portos e suas organizações subordinadas, na fiscalização e orientação das atividades náuticas desenvolvidas na Represa de Itupararanga, localizada nos municípios de Ibiúna, Alumínio, Votorantim, Piedade, Mairinque e São Roque."
Indexação
"Requerimento ao Comando da Marinha do Brasil solicitando que seja intensificada a atuação, por meio da Capitania dos Portos e suas organizações subordinadas, na fiscalização e orientação das atividades náuticas desenvolvidas na Represa de Itupararanga, localizada nos municípios de Ibiúna, Alumínio, Votorantim, Piedade, Mairinque e São Roque."
Observação