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Resultados

IND 370/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento na estrada que liga o Campo Verde ao Machados, Campo Verde.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:16:12
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Texto Original

IND 371/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lombada na Estrada Vicinal Tancredo Neves.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:20:17
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Texto Original

PLO 201/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Distrito do Paruru, Município de Ibiúna e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Conforme aprovada, a Proposição gerou o Autógrafo de Lei Nº 148/2026, que foi encaminhado à Prefeitura através do Ofício GPC Nº 45/2026. Aguarda sanção ou veto e publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.928, de 12 de fevereiro de 2026

PLO 213/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a oficialização da extensão da Rua Divaldo Bellato, da Rua Milton Giancoli, e sobre a denominação da Rua Sebastião Pereira de Albuquerque, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2026
Última Ação:   Conforme sanção governamental e publicação na Imprensa Oficial, 1291ª edição do dia 15 de maio de 2026, a proposição foi transformada na Lei nº 2973 de 12 de maio de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.973, de 12 de maio de 2026

PRE 12/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 05 de 25 de junho de 2025 e dá outras providências.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:37:45
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Projeto de Resolução transformada em Resolução Nº 10 de 04 de fevereiro de 2026 e publicada na Imprensa Oficial, Ed. 1237, em 06 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 10, de 04 de fevereiro de 2026

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca de obra de asfaltamento da Rua Moscou, no Residencial Europa.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 10:02:36
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 145/2026, de 08 de abril de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando à ARTESP reparo da rodovia Bunjiro Nakao, km 77,5.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da SABESP – Ibiúna-SP solicitando informações sobre a recomposição da pavimentação nas ruas e estradas municipais após manutenção da rede de água e esgoto.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 8:10:55
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp para ciência e providências
Texto Original