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EImp 160/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para o Posto de Saúde do Bairro Lageadinho, para reforma, pintura e manutenção do telhado e calhas
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 161/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para a OSC Horizontes Projetos Sociais
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 162/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para a Secretaria Municipal de Cultura para a contratação de professores e instrutores para as aulas e oficinas culturais
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 163/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para a Secretaria Municipal de Obras, visando a revitalização, manutenção e adequação de espaços públicos
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 164/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando a reforma e manutenção do campo de bocha e malha do Centro Olímpico
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 165/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para a reforma e revitalização do campo de futebol do Bairro Puris
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 166/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de 20 dispositivos móveis com tela e interface sensíveis ao toque (tablets) para as UBSs
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 167/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de cinco computadores tipo PC
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 168/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de insumos e medicamentos indispensáveis para o atendimento de pacientes junto ao centro odontológico
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 169/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de materiais permanentes, equipamentos voltados ao diagnóstico e tratamento de distúrbios como TEA, TOD, TDAH
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 170/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para reforma dos banheiros, masculino e feminino da recepção do Hospital Municipal de Ibiúna
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 171/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para Secretaria Municipal de Obras, para revitalização da área de Lazer
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 172/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para instalação de placas de trânsito com a finalidade de orientar o caminho/percurso aos pontos turísticos do Município
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 173/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando aquisição de bolas, materiais e equipamentos esportivos para atendimento a projetos sociais.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 174/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para subvenção social à OSC Horizontes Projetos Sociais
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 175/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de uma aeronave remotamente pilotada - ARP, para contribuir com as atividades de aferição de medidas e fiscalização desenvolvidas pela Secretaria de Obras.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 176/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para aquisição de uma aeronave remotamente pilotada - ARP, para contribuir com as atividades de fiscalização e preservação ambiental, em nossa Cidade.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 177/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para aa entidade Casa de Santa Rita
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 178/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para a entidade Canto da Terra
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 179/2025 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva destinando recursos para compra de equipamentos e material permanente conforme necessidade do Centro de Especialidades
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Dito Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMORC 1/2025 - Emenda Modificativa ao Orçamento
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 146/2025, alterando o Artigo 5º do Projeto - Limite de 5% para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Emenda Modificativa solicitado retirada de tramitação pelo autor, ficando arquivado junto ao Projeto de Lei Nº 146/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMORC 2/2025 - Emenda Modificativa ao Orçamento
Ementa: Emenda Modificativa no valor de R$ 2.000.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Educação para atender despesas de obras de ampliação, reformas e melhorias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMORC 3/2025 - Emenda Modificativa ao Orçamento
Ementa: Emenda Modificativa no valor de R$ 500.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Meio Ambienta para atender despesas do setor de bem estar animal, para castração de cães e gatos, bem como aumentar o orçamento para a coleta seletiva.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMORC 4/2025 - Emenda Modificativa ao Orçamento
Ementa: Emenda Modificativa no valor de R$ 500.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência para atender despesas do setor em razão da crescente demanda de PCDs e pessoa TEA
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMORC 5/2025 - Emenda Modificativa ao Orçamento
Ementa: Emenda Modificativa no valor de R$ 180.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico visando a implantação do Banco de Alimentos em Ibiúna
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMORC 6/2025 - Emenda Modificativa ao Orçamento
Ementa: Emenda Modificativa no valor de R$ 30.000,00, visando destinar mais recursos para a Secretaria de Cultura e Turismo visando atender as despesas de Subvenções Sociais.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMORC 7/2025 - Emenda Modificativa ao Orçamento
Ementa: Emenda Modificativa a LOA visando destinar recursos à Secretaria Municipal de Segurança, com objetivo de viabilizar convênios entre a Prefeitura e Academias de ginástica do Município, visando aprimorar o condicionamento físico, a saúde e a qualidade de vida dos Guardas Civis.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMORC 8/2025 - Emenda Modificativa ao Orçamento
Ementa: Emenda Modificativa a LOA visando destinar recursos para fiscalização ambiental - Desmatamentos, queimadas, contaminação de mananciais e demais crimes ambientais, no âmbito do programa Gestão Ambiental e Revitalização de áreas verdes.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EAORC 1/2025 - Emenda Aditiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Aditiva, criando o § 2º ao Artigo 5º do Projeto de Lei Nº 146/2025.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EAORC 2/2025 - Emenda Aditiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Aditiva a LOA visando acrescentar nova ação no orçamento de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com objetivo de instituir o programa de fiscalização ambiental focado no combate ao desmatamento, às queimadas e aos demais crimes ambientais.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 1/2025 - Subemenda Modificativa PR
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 01 de 2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de Resolução solicitado retirada de tramitação pelo autor, e aprovada em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Charles Guimarães
Texto Original
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EMPR 1/2025 - Emenda Modificativa a Projeto de Resolução
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001 de 2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de Resolução solicitado retirada de tramitação pelo autor, e aprovada em Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Charles Guimarães
Texto Original
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EMAPP 1/2025 - Emenda Aditiva ao PPA
Ementa: Emenda Aditiva ao PPA acrescentando nova ação ao Programa "Gestão Ambiental e Revitalização de Áreas Verdes, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de Instituir ação contínua de fiscalização de crimes ambientais no território de Ibiúna.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMPP 1/2025 - Emenda Modificativa ao PPA
Ementa: Emenda Modificativa ao PPA com o intuito de alterar valores programáticos no Anexo III, promovendo readequação orçamentária ente programas, para fins de viabilizar a implantação da noção ação de fiscalização ambiental criada por emenda aditiva.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELDAN 1/2025 - Emenda Modificativa Anexos LDO
Ementa: Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 162/2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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