Emenda Modificativa ao PPA nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao PPA
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao PPA com o intuito de alterar valores programáticos no Anexo III, promovendo readequação orçamentária ente programas, para fins de viabilizar a implantação da noção ação de fiscalização ambiental criada por emenda aditiva.
Indexação
Emenda Modificativa ao PPA com o intuito de alterar valores programáticos no Anexo III, promovendo readequação orçamentária ente programas, para fins de viabilizar a implantação da noção ação de fiscalização ambiental criada por emenda aditiva.
Observação